CNDPI realiza 129ª reunião ordinária e apresenta balanço da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), órgão colegiado, permanente e deliberativo, vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), realizou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, a sua 129ª Reunião Ordinária, em Brasília (DF).

A agenda reuniu conselheiras e conselheiros do CNDPI, representantes do MDHC, da SNDPI e convidados institucionais, como os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Educação; do Esporte; da Igualdade Racial; do Planejamento e Orçamento; da Previdência Social; da Saúde; do Trabalho e Emprego ; do Turismo; da Cultura; e dos Povos Indígenas.

Entre os principais pontos da pauta estiveram o balanço geral da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª Conadipi), com a apresentação dos dados consolidados e dos recursos aplicados; o debate sobre o Planejamento Estratégico do CNDPI para o período 2025–2027; os encaminhamentos sobre a Rede Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Renadi); e a regulação e aplicação de recursos do Fundo Nacional do Idoso (FNI).

Durante a reunião, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do CNDPI, Alexandre da Silva, destacou o simbolismo da conferência e o impacto da participação social no processo: “Quando definimos o tema da conferência e iniciamos a organização, afirmei que a primeira visão da plenária seria o indicador de sucesso ou fracasso. Se víssemos apenas um perfil de público, perceberíamos que algo não teria sido eficaz. Contudo, naquele momento de abertura, tive a certeza de que a conferência havia dado certo”.

Alexandre ressaltou que a diversidade presente no evento e o ambiente de acolhimento foram elementos fundamentais para consolidar o êxito da iniciativa.

Mobilização nacional

Os dados apresentados evidenciam a dimensão da mobilização social promovida pela 6ª Conadipi, realizada em dezembro, na capital federal. Foram realizadas 2.609 conferências municipais e intermunicipais, que alcançaram 2.906 municípios, o equivalente a 52% dos territórios brasileiros. Somente as conferências intermunicipais envolveram 388 municípios.

“Mais da metade dos municípios brasileiros participou desse processo. Isso significa que milhões de pessoas foram mobilizadas e tiveram a oportunidade de conhecer e participar da conferência”, destacou o secretário Alexandre.

No âmbito nacional, foram realizadas 21 conferências livres nacionais, que mobilizaram 4.953 participantes em todo o país. O processo também contou com 1.158 pessoas na etapa nacional, consolidando um amplo espaço de escuta, participação e deliberação. Ao todo, o processo conferencial reuniu 2.657 conferências realizadas em diferentes níveis — municipais, estaduais, distrital e livres de caráter nacional.

A diversidade dos públicos alcançados foi um dos principais destaques do processo conferencial. Participaram das conferências livres nacionais mulheres, pessoas atingidas pela hanseníase e filhos separados, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas refugiadas, pessoas em situação de pobreza ou marginalização, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, como ciganos, quilombolas e ribeirinhos, além de profissionais do sexo e representantes de religiões de matriz africana, entre outros grupos historicamente invisibilizados nas políticas públicas.

Dados

Durante a discussão, a conselheira do CNDPI, Arilda de São Sabbas Pucú, ressaltou a robustez dos dados apresentados e a importância da articulação institucional: “Eu já participei da organização de diversas conferências nacionais, mas essa foi uma experiência maravilhosa. A qualidade técnica do relatório apresentado é excelente. Os dados foram trabalhados com muita transparência, e isso é fundamental”.

Em outra intervenção, a conselheira do CNDPI, Graciliana Celestino Gomes da Silva, destacou o esforço de mobilização nos territórios para garantir a presença de povos indígenas no processo conferencial: “Sei o quanto lutamos nos territórios para garantir a participação dos povos indígenas. Apesar de ainda termos um número pequeno de representantes, cada presença ali foi fruto de muito esforço coletivo”.

Já a representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Daniella Jinkings, também compartilhou sua experiência ao participar do processo: “Para quem milita nessa causa, às vezes surge um sentimento de frustração diante dos desafios. Mas, quando participamos de espaços como esse, recuperamos o fôlego e percebemos a potência das pessoas e das iniciativas da sociedade civil”.

Atuação estratégica

No campo da atuação estratégica, a SNDPI desempenha papel fundamental junto ao CNDPI, dando apoio técnico na consolidação do Planejamento Estratégico 2025–2027, incorporando as propostas aprovadas durante a 6ª Conadipi. A secretaria também articula, junto a ministérios parceiros e ao próprio Conselho, os encaminhamentos relacionados à Renadi e à aplicação dos recursos do FNI. Outro eixo estratégico é o fortalecimento da transparência e da comunicação pública, traduzindo números e informações técnicas em dados acessíveis à sociedade, evidenciando o impacto territorial, o alcance e a diversidade da participação social.

Por fim, no encontro também foram deliberados a definição do calendário de eventos para 2026 e a indicação de representantes para o Fórum Interconselhos e para a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD).

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania