A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta quarta-feira (6), diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho. A audiência pública será às 14 horas, no plenário 2.
Entre os convidados está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O debate atende a pedidos dos deputados Túlio Gadêlha (PSD-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN) e da deputada Julia Zanatta (PL-SC).
Túlio Gadêlha afirma que a audiência é necessária para demonstrar que a proteção ao tempo de vida da classe trabalhadora é papel do Estado e não deve ficar restrita a acordos coletivos e individuais. Segundo ele, setores em que a escala 6×1 é comum, como comércio, supermercados, farmácias, telemarketing e alimentação, têm alta rotatividade e maior vulnerabilidade na negociação sindical.
Carlos Zarattini argumenta que a comissão precisa conhecer estudos e pesquisas sobre o uso do tempo de trabalho, com foco nas consequências da redução da jornada e da escala de dias de trabalho, sem redução salarial.
Fernando Mineiro afirma que a medida pode impactar a vida dos trabalhadores, a economia nacional e as relações de trabalho. Para ele, o debate deve tratar também de desigualdades, diferenças de gênero, qualificação profissional e das condições para implementar a redução da jornada sem diminuição salarial.
Júlia Zanatta quer debater quais estudos sustentam a ideia de que a redução da jornada pode aumentar a renda. Ela também quer esclarecimentos sobre consultas públicas, informalidade e impactos nos empregos formais.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
