Brasília (DF) – O avanço de políticas para o desenvolvimento regional marcou a reunião do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CE/CIDR), nesta quinta-feira (18). Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o encontro tratou do plano para o Vale do Jequitinhonha (MG), do planejamento educacional do Arquipélago do Marajó (PA) e dos resultados do programa Cidades Intermediadoras, reunindo representantes de ministérios, superintendências e consórcios interestaduais.
O secretário-executivo adjunto do MIDR, Tito Queiroz, responsável por conduzir a reunião, ressaltou que o comitê possui um caráter de identificar as demandas no território e levá-las para o debate no governo, o que confere um aspecto assertivo das discussões. “Hoje a gente teve vários exemplos de pautas em que vários representantes do comitê identificam demandas do campo, consolidam, organizam, coordenam e levam essa resposta de volta para o território, para que a população tenha benefícios das discussões e dos encaminhamentos que a gente dá aqui”, informou.
Durante a reunião, o Comitê-Executivo aprovou o Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial do Vale do Jequitinhonha e as diretrizes para o plano de desenvolvimento da região. O documento registra o resultado de 300 dias de atuação do Grupo de Trabalho Interministerial.
Outra pauta tratada na reunião foi a apresentação do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Arquipélago do Marajó, conduzida por Eglaísa Cunha, coordenadora-geral de Execução de Projetos de Intersetorialidade do Ministério da Educação (MEC). O documento envolve a União, o Pará e municípios marajoaras, com vistas a combater problemas como insegurança alimentar, violência e impacto das mudanças climáticas. O diretor de políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial, João Mendes, destacou o caráter transversal do comitê. “Conseguimos despertar nos órgãos da administração federal a sensibilidade de que a questão regional não tem um lugar único e nem uma só perspectiva. Essa iniciativa valida a nossa missão como indutores de uma visão integrada de governo”, enfatizou o diretor João Mendes.
No encontro também foi apresentado balanço de acompanhamento do Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional (PCI), encaminhamentos para o apoio interministerial à implantação do ponto fronteiriço estratégico da Rota 3 Bioceânica Quadrante Rondon, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) e os detalhes do estudo técnico voltado à implementação do Programa do Objetivo 4 da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O secretário nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Edgar Caetano, destacou o componente prático do comitê. “Este é um colegiado pelo qual tenho um grande apreço porque, além de trazer proposições e deliberações, ele tem um alto potencial executivo. Nós somos um espaço com capacidade real de entrega e de encaminhamento, e isso é algo que de fato tem acontecido na prática”, observou. “O objetivo é seguir avançando e, principalmente, deixar políticas, orientações e tudo estruturado para que essa sequência de entregas permaneça institucionalizada”, completou o secretário. O próximo encontro do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CE/CIDR) está marcado para o dia 17 de setembro.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
