A 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) começou, na última quinta-feira (01/05), sua etapa digital nacional na plataforma Brasil Participativo. Até o dia 20 de maio, qualquer cidadão com conta GOV.br poderá acessar as propostas sistematizadas nas conferências estaduais, distrital e livres/municipais, registrar comentários e votar nas contribuições prioritárias, organizadas nos seis eixos temáticos da conferência.
A participação acontece em duas fases: primeiro, até o dia 09/05, as propostas recebidas dentro dos critérios estabelecidos estarão disponíveis na plataforma para leitura e avaliação do público em geral. Depois, entre os dias 10 e 20 de maio, o sistema estará aberto para votação, com cada cidadão podendo apoiar até cinco propostas por eixo. As 50 propostas mais votadas em cada eixo serão sistematizadas e integrarão o Caderno de Propostasque orientará os debates da etapa nacional.
Todo esse processo é coordenado pela Comissão Nacional para os ODS (CNODS), da Secretaria-Geral da Presidência da República. Para o secretário-executivo da CNODS, Lavito Bacarissa, a etapa digital marca um momento estratégico do processo conferencial.
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“As etapas livres e estaduais da Conferência colocaram o Brasil inteiro para discutir o desenvolvimento sustentável nacional. Agora entramos na etapa digital, que é uma fase consultiva e qualitativa, que amplia o debate e a participação social e fortalece a democracia participativa. É uma etapa fundamental para todo o processo coletivo que é a Conferência”, afirmou Lavito.
A etapa digital tem caráter exclusivamente consultivo – isto é, não há eleição de delegadas e delegados nem inclusão de novas propostas. Todos os interessados em participar podem acessar diretamente clicando aqui.
Etapas preparatórias e relatórios
Conforme a prorrogação decidida pela Comissão Organizadora Nacional da Conferência, até o dia 20 de maio, governos estaduais e do Distrito Federal, prefeituras, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, universidades e outras instituições ainda podem realizar suas conferências estaduais, distrital ou livres/municipais, em paralelo à etapa digital.
As propostas elaboradas durante esse período de prorrogação não serão submetidas à priorização pela plataforma Brasil Participativo, mas serão incorporadas em seção anexa do Caderno de Propostas e nos debates da etapa nacional.
Quem já realizou sua etapa livre ou municipal precisa estar atento ao envio do relatório final: o prazo é de até cinco dias após a realização da conferência, e o cumprimento desse prazo é indispensável para que a etapa seja validada e suas propostas e indicações sigam para as próximas fases do processo nacional.
Todo esse processo culminará na 1ª Conferência Nacional dos ODS, que será realizada presencialmente entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2026, em Brasília (DF). Com o tema “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”, a Conferência integra o conjunto de iniciativas do Governo Federal voltadas à implementação da Agenda 2030 no Brasil e mobiliza sociedade civil e poder público na construção de diretrizes para políticas de desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e fortalecimento da participação social.
Mais informações estão disponíveis no site da Conferência, em conferenciaods.org.
Fonte: Secretaria-Geral
