O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participará da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). A presença da pasta se dará em diversas frentes, com ações de atendimento, eventos temáticos e atividades voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no contexto da crise climática e da transição justa.
Eventos e debates internacionais
O MDHC estará presente no evento em dois espaços da conferência – Zona Azul e Zona Verde – com painéis oficiais e atividades temáticas, além de consolidar plantões integrados de atendimento em direitos humanos, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com uma transição justa e inclusiva, centrada na dignidade humana e na proteção das populações mais vulneráveis.
Confira a programação detalhada de cada painel do MDHC na COP30.
Na Zona Azul, a ministra Macaé Evaristo conduzirá dois eventos no dia 12: o painel “Proteger quem protege: reconhecimento, participação e segurança de defensoras e defensores ambientais na transição justa”; e a atividade “Our Path Towards Child-Responsive Climate Action” – quando também será apresentado o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situações de Risco e Desastres, desenvolvido em parceria entre o MDHC, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Defesa Civil Nacional e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
No mesmo dia, na Zona Verde, a chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania participa do lançamento do Guia de Orientação para a Salvaguarda de Direitos Humanos em Situações de Desastres e Emergências Climáticas, desenvolvido em parceria com o UNICEF, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e apresenta orientações para a proteção de crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população em situação de rua, migrantes, refugiadas, apátridas e população LGBTQIAPN+ em contextos de risco e desastres.
O MDHC também participa, no dia 17 de novembro, do workshop “Plano de Aceleração de Soluções: Proteção dos defensores ambientais no contexto da crise climática e da transição justa”, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e organismos internacionais.
Durante toda a COP30, o MDHC também contará com estande próprio, compartilhado com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), na Zona Verde do Pavilhão Brasil, com programação diária entre os dias 10 e 21 de novembro. O espaço reunirá debates, rodas de conversa e atividades em parceria com organizações da sociedade civil e ministérios parceiros, com foco na integração entre direitos humanos e ação climática.
Plantões de atendimento em direitos humanos
Além das atividades no Pavilhão Brasil e nas arenas temáticas da conferência, o MDHC atuará com plantões integrados de atendimento em direitos humanos, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais.
O plantão voltado a crianças e adolescentes, coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e pelo Conanda, em parceria com os governos do Estado do Pará e do Município de Belém, funcionará durante todo o período do evento no Centro de Referência de Educação Infantil Prof. Orlando Bitar, no bairro de Nazaré, das 9h às 19h.
Já o plantão de atendimento a defensoras e defensores de direitos humanos ocorrerá no Complexo Aldeia Cabana, com apoio da Secretaria-Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura de Belém e da Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos. O espaço irá oferecer atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade que tenham seus direitos violados durante o período da COP, fará o monitoramento de situações envolvendo defensoras e defensores de direitos humanos presentes na cidade e acompanhará o exercício de direitos, como o direito à manifestação, em articulação com defensorias públicas, Ministério Público e redes de proteção locais.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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