STF vai decidir quem é o dono do nome 'iPhone' no Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá quem detém a propriedade do nome iPhone no Brasil. O plenário virtual da Corte deve decidir entre 2 e 12 junho se ele pertence à Apple ou à Gradiente — uma empresa brasileira.

A votação no STF colocará fim a 11 anos de disputa entre Apple e Gradiente pela autoria do nome iPhone. O processo teve início em 2010.

Para a empresa brasileira, mais que um reconhecimento, o resultado pode render cifras volumosas. Se ela ganhar a causa no STF, terá direito a um percentual sobre todas as vendas do iPhone no Brasil. É um belo incentivo para a Gradiente — que acabou de encerrar uma recuperação judicial e deseja retomar espaço no mercado.

O nome existe há duas décadas
No ano de 2000, a empresa brasileira ingressou com o registro do nome Iphone com “I” maiúsculo no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Contudo, o órgão demorou oito anos para aprová-lo, segundo a revista Exame. Assim, a licença veio apenas em 2008, um ano depois da Apple colocar o primeiro smartphone da marca no mercado.

A  Apple, em 2010, entrou com o pedido para anular o registro feito no Inpi e obteve sucesso. A Gradiente, entretanto, recorreu. Desse modo, a decisão sobre a autoria do nome iPhone passou para outras instâncias judiciais, até chegar ao STF.

Revista Oeste