Na surdina, vereadores de Cuiabá aprovam auxílio saúde, alimentação e transporte

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GD
Lázaro Thor Borges e Pablo Rodrigo

Na noite da última quarta-feira (22), por volta das 21h, os vereadores cuiabanos se reuniram sorridentes para comer pizza na sala da presidência do legislativo cuiabano. A extensa sala do Palácio Paschoal Moreira Cabral foi palco de um encontro a portas fechadas feito para esconder um dos maiores escândalos recentes da Câmara, que passou despercebido pela maioria da imprensa e que é revelado pelo .

A reunião regada a pizza foi marcada para fechar um acordo entre vereadores de oposição e de situação. Em troca das vantagens dos penduricalhos, os oposicionistas toparam não fazer estardalhaço sobre a aprovação do pacotão de gratificações e auxílios que seria votado poucas horas depois. Votaram contra os vereadores Diego Guimarães (Cidadania), Michelly Alencar (DEM), Dilemário Alencar (Cidadania) e Edna Sampaio (PT). Já os vereadores Marcos Paccola (Cidadania), Eduardo Magalhães (Republicanos) e Marcus Brito (PV) votaram a favor.

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Ao todo, os vereadores votaram pela aprovação de auxílio que provocarão aumentos de até R$ 8 mil em seus salários. A Câmara aprovou auxílio transporte de R$ 5 mil, auxílio saúde de R$ 1.6 mil e auxílio alimentação de R$ 1.4 mil, além da aprovação do pagamento de 1/3 de férias para os vereadores. Apesar de em regra vereadores não possuírem férias, cada parlamentar receberá anualmente o valor de R$ 6.3 mil como subsídio.

Outra incoerência sobre os auxílios é com relação ao transporte. Atualmente cada vereador da Câmara tem direito a receber 500 litros de combustível por mês para utilizar como preferir. Em todos esses casos de pagamento de auxílio, os projetos aprovados não tem qualquer previsão de prestação de contas, um problema recorrente na Câmara, uma vez que nenhum parlamentar presta conta da verba indenizatória dos vereadores que recebe.

Os legisladores discutiram também a possibilidade de aprovar um projeto para pagar 20% a mais sobre os salários de vereadores que acumulavam trabalho em mais de uma comissão. A proposta, no entanto, não foi levada ao plenário para evitar maiores burburinhos. Segundo vereadores ouvidos pela reportagem, o contrato de fornecimento de veículo e de combustível será rescindido por conta da aprovação do auxílio transporte.

O acesso a cópias desses documentos graças a denúncia de um taquígrafo do legislativo, o advogado e servidor efetivo Isaque Levi Batista dos Santos. Graças a atuação de Isque o povo cuiabano terá acesso, em detalhes, do escandaloso aumento de benesses aprovadao pelos vereadores de forma conjunta.

‘Na prática, tais valores, em que pese o caráter indenizatório, será incorporado ao subsidio dos Parlamentares, já que não precisam prestar contas dos gastos, pagos de forma integral e sem qualquer desconto de Previdência ou Imposto de Renda.’, afirmou Isaque.

Em 2020, mesmo em pandemia, os vereadores aprovaram para si próprios um aumento real de 26%, passando seus proventos de R$ 15.000,00 para R$ 18.900,00, inclusive tendo direito ao Reajuste Geral Anual (RGA) que, por sua vez, resultou no aumento automático da verba indenizatória (que deveria abranger os auxílios aprovados) de R$ 9.000,00 para R$ 11.340,00, correspondente a 60% dos proventos parlamentar, passando a valer a partir de janeiro de 2022.

"Com as regalias e conjecturas aprovadas pelo parlamento, cada vereador custará anualmente aos cofres públicos mais de meio milhão de reais, e que o conjunto de vereadores valor superior a 12,6 milhões de reais", afirmou Isaque.

Outro lado

A vereadora Edna Sampaio (PT) informou que não houve acordo e que apenas foram chamados para uma reunião onde a base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresentaram as propostas.

"Não foi nada combinado, apenas votamos não. De minha parte, eu fui chamada para uma reunião, depois avisei que iria votar não. Não achei que fosse correto de minha parte atacar os outros, inclusive gente da oposição que estava na reunião e que não teve coragem de votar sim e sumiu da sessão", disse a parlamentar.

*Nota à imprensa*

Nota da Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Cuiabá informa que os projetos aprovados na última sessão extraordinária foram elaborados dentro da legalidade.

1.Transporte: os contratos com as empresas de locação de veículos e de combustíveis serão extintos a partir de janeiro de 2022. Essa ação levou a criação do auxílio onde cada gabinete passa a receber o valor de R$ 5 mil para cobrir as despesas de transportes, tais como: manutenção, combustível e outros.

2.Alimentação e saúde: A proposta visa assegurar aos membros do legislativo municipal um direito reconhecido aos integrantes do Ministério Público e aos Magistrados do Estado de Mato Grosso, bem como a servidores públicos e a outros agentes políticos.

3. Férias: O texto proposto regulamenta a concessão do direito constitucional de férias aos vereadores. Vale lembrar que todos os trabalhadores, de modo geral, possuem o direito às férias, razão pela qual não poderia ser diferente a aplicação desta norma aos agentes políticos, que devem ter, salvo as exceções legais, os mesmos direitos constitucionais de qualquer trabalhador ou servidor público temporário ou definitivo, por força do princípio da isonomia.

4. Não existe discussão sobre o aumento do salário dos vereadores, nem criação de benefício de participação nas comissões permanentes.

5. A Mesa Diretora ressalta que desde 2013 não há aumento salarial para os vereadores. Relembramos que a Verba Indenizatória (VI), - que era de R$ 25 mil (2013) e depois passou para R$ 18 mil -, a partir de janeiro de 2022 será de R$ 14,2 mil.

Reforçarmos ainda que a Mesa Diretora Câmara não coaduna com nenhum tipo de irregularidade e que age sempre dentro do princípio da moralidade e da legalidade.

Por fim, a *Mesa Diretora se coloca à disposição para qualquer tipo de esclarecimento* .