Problemas na conclusão de inquéritos motivam reunião do MPE com Sejusp

Para discutir as causas que estão impedindo o regular andamento dos inquéritos policiais, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Central de Inquéritos, promoveu, na última sexta-feira (04.11), uma reunião com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado e representantes da Polícia Judiciária Civil. A reunião foi coordenada pelos promotores Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, Fânia Helena Oliveira de Amorim e Márcia Borges Campos Furlan. Até o final deste mês, será agendada uma reunião com o governador do Estado, Silval Barbosa, para discutir os problemas funcionais e estruturais da Polícia Civil.

Durante a reunião, foram apresentados dados referentes ao quadro de efetivos e a Tecnologia de Informação da Polícia Civil. Segundo as informações, Mato Grosso possui 197 delegados, porém, para desenvolver essa função seria necessário o contingente de 400 profissionais. O déficit também ocorre em outras funções como é o caso dos investigadores de polícia, que, atualmente, são 1.745 em todo o Estado, entretanto, o ideal seria 4 mil. “Há necessidade urgente de um concurso específico para a área de segurança pública. A situação está muito delicada, pois a sensação de impunidade está ficando cada vez maior”, disse o coordenador da Central de Inquéritos, promotor de Justiça Reinaldo de Oliveira Filho.

De acordo com ele, os inquéritos não têm sido concluídos com eficiência, o que dificulta o desenvolvimento do trabalho. “Para atuarmos de forma efetiva, é necessário que os casos sejam elucidados”, disse ele. A promotora Fânia Helena Oliveira de Amorim, reforçou que é surpreendente o número de inquéritos arquivados sem elucidação. “Nós estamos sendo cobrados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e, principalmente, pela sociedade. Chegamos ao fundo do poço. É necessário a realização de medidas urgentes para sanar essa questão”, disse.

Para a promotora Márcia Furlan, muitas vezes as investigações demoram a ser apuradas. “Com o tempo, a prova tende a desaparecer. É preciso celeridade nas investigações. Isso causa sensação de impunidade à população. Muitas pessoas nem registram mais ocorrência quando são roubadas. Essa atitude demonstra o descrédito da sociedade com os serviços prestados na área de segurança pública”, ressaltou.

O secretário Diógenes de Curado salientou que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) enfrenta problemas orçamentários para a realização de investimentos. “O Estado realizou o concurso público para suprir parte das necessidades, porém, não atende toda a demanda necessária”, confirmou.

Também participaram da reunião o delegado-geral e o delegado adjunto da Polícia Civil do Estado, Pulo Rubens Vilela, e Sebastião Finotto da Silva, respectivamente, o diretor metropolitano da PC, Marco Aurélio Veloso, o corregedor-geral da PC, Gilmar Dias Carneiro e o diretor da Academia de Polícia, Genison Brito Alves Lima.