Cuiabá e Várzea Grande realizam mutirão no sábado

O 2º Mutirão do Movimento Pai Presente será realizado no sábado (30 de abril) em Cuiabá e Várzea Grande com o objetivo de inserir o sobrenome paterno nas certidões de nascimento de crianças, adolescentes e adultos que possuem apenas o sobrenome da mãe no registro. As audiências ocorrerão das 13h às 18h no Fórum Desembargador José Vidal, na Capital, e no Fórum Desembargador Cesarino Delfino César, em Várzea Grande. Nesses locais deverão comparecer mães, filhos e os supostos pais intimados pela Justiça.

A coordenação do movimento é da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), e tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e veio somar ao Projeto Pequeno Cidadão, que desde 2007 realiza mutirões no Estado. Naquele ano, o projeto foi instituído pela Corregedoria e desde então foram realizadas 8.895 audiências para reconhecimento de paternidade.

As audiências serão realizadas nas presenças da mãe, do filho e do suposto pai. É importante lembrar que todos deverão levar os documentos de identidade e, no caso do filho, também a certidão de nascimento.

Caso o suposto pai reconheça a paternidade imediatamente, será lavrado o termo e as partes serão encaminhadas ao cartório instalado em cada fórum para que seja confeccionada uma nova certidão de nascimento. Se não houver o reconhecimento, o pai, a criança e a mãe serão encaminhados ao laboratório móvel que funcionará durante o mutirão, onde será feita a coleta de sangue para a realização do exame de DNA. O suposto pai terá a opção de autorizar a confecção automática de uma nova certidão logo após o exame ficar pronto e o resultado comprovar a paternidade.

Este ano, a Corregedoria contou com as parcerias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), das direções das escolas de Cuiabá e Várzea Grande, dos Fóruns e da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que, por meio de convênio com o laboratório, disponibilizará os exames de DNA, que serão gratuitos para quem não tiver condições de arcar com os custos.

Interior – Os mutirões também estão ocorrendo no interior do Estado. Nos municípios de Colniza e Cotriguaçu, as audiências estão sendo realizadas desde o início da semana e os atendimentos serão feitos até sábado (30). O juiz Francisco Ney Gaíva, responsável pelas duas comarcas, explica que optou por realizar o mutirão durante toda a semana em função da grande extensão territorial e das dificuldades de acesso das comunidades rurais. “Apesar disso, estamos conseguindo divulgar amplamente o mutirão”, afirmou.