MPE, Judiciário e Governo promovem audiência para alertar sobre queimadas

O Ministério Público, o Poder Judiciário e o Governo do Estado de Mato Grosso vão promover na próxima quarta-feira (04.05), em Cuiabá, audiência pública para discutir e alertar à sociedade sobre as consequências das queimadas na saúde e no meio ambiente. O evento acontecerá no auditório das Promotorias de Justiça, a partir das 14h. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa.

No Ministério Público, a audiência conta com o envolvimento das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania. De acordo com a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, a mobilização da sociedade sobre as consequências das queimadas faz parte do programa integrado “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”, que será lançado na próxima sexta-feira (06.05), às 9h, no Palácio Paiaguás.

“O objetivo do programa é fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada, com vistas à redução e minimização dos efeitos danosos e prejuízos ao meio ambiente e a saúde da população”, ressaltou a promotora de Justiça, Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza

Segundo ela, a meta do programa é atuar em todos os municípios do Estado, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas, com a realização de campanhas educacionais e audiências públicas. Até o final de junho, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Governo do Estado vão promover audiências públicas nos municípios de Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína, Aripuanã, Alta Floresta, Guarantã do Norte, São Félix do Araguaia, Canarana e Cáceres.

“Nessas audiências, debateremos o tema com a população, buscando ampliar o conhecimento dos gestores, dos multiplicadores e dos educadores para oportunizar a mobilização e a execução de ações ambientalmente corretas referentes às queimadas e incêndios florestais”, informou a promotora de Justiça.

Após a fase preventiva, serão iniciadas as ações de cunho repressivo, visando a aplicação de penas aos responsáveis pela prática de queimadas.

DIAGNÓSTICO: No ano passado, o Estado de Mato Grosso apresentou 260 mil focos de calor. A fumaça oriunda das queimadas contribuiu para a elevação dos índices de doenças respiratórias e de concentração de poluentes.

Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, os gases e poluentes liberados por meio das queimadas foram responsáveis, no ano passado, pelo aumento em 300% para o procedimento de nebulização e mais de 30% no atendimento ambulatorial. Para atendimento às internações resultantes de doenças do aparelho respiratório, no período de 2005 a 2010, foram aplicados no Estado recursos na ordem de R$ 94 milhões