Defensores Públicos lançam campanha pelos direitos das Crianças e Adolescentes

Para dar início às comemorações do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública - Defensores Públicos de todos os estados da federação vão se unir em uma grande campanha nacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, desenvolvido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) desde 2009, e que visa democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e da função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.

Em parceria com o caricaturista e escritor Ziraldo, a ANADEP produziu uma publicação especial que traz na capa o mesmo título da campanha nacional - Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos das crianças e dos adolescentes - e que será lançada oficialmente na próxima quinta-feira, dia 12 de maio, às 14h, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza/CE, com a presença de cerca de 800 crianças e professores da rede estadual de ensino.

'Acreditamos nas crianças e adolescentes como multiplicadores das informações. Ao receber um ensinamento, eles multiplicam, transmitem para a família. Por isso produzimos esta cartilha. Para que as informações acerca dos direitos das crianças e adolescentes cheguem a todos', destaca o Presidente da ANADEP, André Castro.

Ao todo, serão impressos e distribuídos - em vários estados - cerca de 50 mil exemplares nas atividades que serão desenvolvidas pelas associações estaduais de Defensores Públicos e Defensorias Públicas durante todo o mês de maio e ao longo do ano em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio à crianças e adolescentes.

A Campanha Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos das crianças e dos adolescentes é uma parceria da ANADEP com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

Crianças chefiam 132 mil casas
O Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um cenário preocupante: existem 132.033 domicílios no Brasil chefiados por crianças entre 10 e 14 anos. De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, 'esta é uma evidência da existência do trabalho infantil e que, em muitas famílias, é a principal fonte de renda.'

Segundo a pesquisa, o Sudeste é a região com a maior concentração no número de responsáveis nesta faixa etária, com 62.320 casos.

Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas
De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.

Brasil precisa de 12 mil novas creches
Se todas as crianças com até 3 anos de idade estivessem matriculadas em creches, seriam necessárias 12 mil novas unidades no país. Os números foram apresentados em um relatório da Fundação Abrinq - Save the Children. O documento mostra também que 1,8 milhões de crianças entre 7 e 14 anos ainda precisam aprender a ler e a escrever, e que 51% dos adolescentes de 15 a 17 estão fora do ensino médio.

Adolescência é grupo de risco
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou a realidade dos jovens no Brasil. De acordo com o documento, 38% dos adolescentes vivem em situação de pobreza, sendo o grupo etário mais vulnerável ao desemprego e às inúmeras manifestações da violência.

Em 1998, foram registrados mais de 27 mil nascimentos de mães com idade entre 10 a 14 anos. Em 2008, este número subiu para 28 mil. A maioria das meninas foi vítima de abuso sexual ou de exploração sexual comercial, o que as leva a abandonar a escola e a se afastar do convívio familiar.