Comarca de Diamantino comemora 62 anos

Uma das unidades judiciárias mais antigas do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Comarca de Diamantino (208km a médio-norte de Cuiabá) completa nesta terça-feira (19 de outubro) 62 anos de instalação e serviços jurisdicionais prestados à sociedade. Criada pela Lei nº 67, de 4 de março de 1937, a comarca entrou em funcionamento 11 anos depois, quando foi efetivada sua instalação, em 19 de outubro de 1948.

Classificada como de Terceira Entrância, a comarca, onde tramitam atualmente 10.874 processos, conta com sete varas judiciais, além dos juizados especiais. Há predomínio das causas de natureza familiar, alimentos e separações. O município de Alto Paraguai e o Distrito de Capão Verde também integram a área de jurisdição da comarca.

A direção do Fórum está a encargo do juiz Luis Fernando Voto Kirche. Também jurisdicionam na comarca a juíza Patrícia Ceni dos Santos Rodrigues e o juiz Newton Franco de Godoy. Na unidade judiciária a prestação dos serviços judicantes conta com a colaboração de 43 servidores e 20 estagiários. Entre os magistrados que já responderam pela jurisdição da Comarca de Diamantino estão os atuais desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos, Carlos Alberto Alves da Rocha e Rui Ramos Ribeiro.

A comemoração do aniversário de instalação da comarca ocorre em um momento especial para a unidade judiciária, que foi a primeira selecionada pela administração do Tribunal de Justiça para sediar o projeto piloto do programa Gerenciamento de Rotinas - Gestão dos Processos de Trabalho, que visa imprimir mais celeridade ao trâmite processual por meio de novas rotinas nas secretarias das varas cíveis. A implantação do programa começou na última segunda-feira (18 de outubro). A escolha da comarca para dar início ao projeto se deu, principalmente, em função da experiência de seus servidores na aplicação do Método Ordem, implantado pelo Poder Judiciário Estadual em 2003. Outro motivo foi o moderno sistema de informática, que já está preparado para receber a nova versão do Sistema Apolo - responsável pelo acompanhamento processual no Primeiro Grau de jurisdição.

Histórico - O município de Diamantino conta com pouco mais de 20 mil habitantes, segundo o IBGE. Está localizado em região privilegiada, exatamente em um dos pontos de divisão das águas das Bacias Amazônica e Platina, no acidente geográfico com altitudes em torno dos 500 metros, conhecido por Chapada dos Parecis.

Revela a história que nove anos após o descobrimento das minas de Cuiabá, por Paschoal Moreira Cabral e Miguel Sutil, Diamantino também foi descoberto. Gabriel Antunes Maciel, numa excursão por água e por terra, penetrou com sua bandeira pelo sertão mato-grossense. Supõe-se que a bandeira, vencendo as dificuldades, tenha alcançado as mais altas cabeceiras do rio Paraguai. Após alguns dias, os bandeirantes chegaram às margens de um pequeno rio, correndo num vale entre rochas e cascalhos, onde encontraram ouro e diamantes. O rio de água doce e cristalina era mesmo o Diamantino, onde ouro e diamantes eram encontrados até à flor do solo, no ano de 1728.

A notícia chegou logo a Cuiabá, de onde partiram muitos pioneiros para àquela rica região que acabava de ser descoberta. Em pouco tempo, na confluência do Ribeirão do Ouro com o rio Diamantino, foi formado um grande arraial, conhecido inicialmente como Arraial do Ouro do Alto Paraguai, que posteriormente, em 23 de novembro de 1820, passou à categoria de vila, com o nome de Vila de Nossa Senhora da Conceição do Alto Paraguay Diamantino.