Assembléia recebe balancete do TCE

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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), recebeu nesta quarta-feira(12), o balancete das contas referente ao exercício 2005 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A prestação de contas é feita uma vez por ano, e o Poder Legislativo é responsável pelo julgamento do balancete que já chegou na Casa com relatório de gestão.

O fato inovador é que em 52 anos de Tribunal de Contas é a primeira vez que o governador do Estado entrega em sessão plenária as contas ao TCE, e o mesmo foi feito pelo presidente e alguns conselheiros do Tribunal, à Assembléia Legislativa. “Ontem o governador Blairo Maggi num ato histórico entregou as contas do Executivo durante sessão do Tribunal Pleno do TCE, hoje repetimos esse ato aqui na AL levando para sociedade mato-grossense clareza e transparência nas ações dos Poderes”, declara o presidente do TCE, José Carlos Novelli.

Para Silval Barbosa, o ato revela o interesse tanto da Assembléia quanto do Tribunal em levar para sociedade mais conhecimento e acesso as informações sobre os gastos e aplicação do dinheiro público. “O TCE tem inovado em modernização e capacitação de pessoal de forma exemplar. E o reconhecimento e valorização do papel da Assembléia Legislativa demonstram a transparência e confiabilidade na entrega desse balancete por sessão ordinária”, diz o presidente da AL.

O parlamentar esclarece ainda que o Executivo tem trabalhado a ação integrada entre os Poderes e demais órgãos como modelo de referência para o Centro-Oeste e para o país. “O governador Blairo Maggi tem dado o tom, com um modelo de gestão que busca a eficiência e a transparência. O Tribunal de Justiça interioriza suas ações, criando comarcas e se aproximando do cidadão. Na Assembléia Legislativa, implantamos nosso planejamento estratégico, inauguramos a nova sede e estamos interagindo com a população através da Câmara Setorial Temática. Da mesma forma, o Tribunal de Contas se moderniza, inova e aperfeiçoa a análise das contas do Estado e dos municípios”, comparou Silval.

Segundo ele, a sociedade organizada adota uma postura cada vez mais consciente e exigente no acompanhamento do uso das verbas públicas. “Para corresponder a estas novas expectativas, os Poderes estão se modernizando, utilizando todas as ferramentas disponíveis para melhorar seu desempenho”, ressalta.

O ex-presidente do TCE, conselheiro Ubiratã Spinelli, diz que a entrega feita em sessão, e nesse caso específico, transmitida ao vivo pela TV Assembléia, deve virar tradição para fortalecer o comprometimento dos Poderes com a sociedade. “Entramos aqui de espírito aberto, pois essa ação demonstra a transparência de nossos atos e entregamos ao presidente Silval o balancete referente a minha gestão (2005), que será analisado com clareza, julgado e aprovado pelo Legislativo”, declara o conselheiro.

O balancete já foi aprovado pelo Tribunal Pleno e tem parecer favorável do TCE. Segundo o presidente conselheiro José Carlos Novelli, desde 2000 o Tribunal tem passado por processo acelerado de modernização visando atender as expectativas tanto dos Poderes quanto da sociedade.

“Na velocidade em que estamos pretendemos chegar em janeiro de 2008 com todas as informações do TCE acessíveis aos cidadãos mato-grossenses. Investimos em capacitação de pessoal, modernização do Tribunal, criamos a Escola de Contas, estamos disponibilizando uma creche para os filhos dos funcionários e estaremos em breve inaugurando o novo prédio que irá abrigar as relatorias. Essas são ações macro que passam transparência e credibilidade do TCE de Mato Grosso”, declara Novelli.

“É a primeira vez na história do Estado que o balancete chega a Assembléia por sessão plenária, e entregue em mãos. Até então, o ato se reservava a um ofício, ou a entrega em gabinete. Hoje se materializa aqui a integração entre essa Casa de Leis, e a Corte de Contas do Estado de Mato Grosso”, finaliza Silval Barbosa.

Também participaram da entrega do balancete 2005, o conselheiro do TCE, Branco de Barros, o chefe de gabinete do presidente Mauricio Magalhães Júnior, o primeiro-secretário deputado José Riva (PP), os deputados estaduais, Carlos Brito (PDT), Alencar Soares (PP), Campos Neto (PP), J.Barreto (PL), Humberto Bosaipo (PFL), René Barbour (PPS), José Carlos de Freitas, Joaquim Sucena e Dilceu Dal´Bosco, ambos do PFL, e a deputada Vera Araújo (PT).