Sexta, 15 de novembro de 2002, 23h42
Feriadão prorroga INSS para segunda-feria
Os contribuintes individuais (empresários e autônomos), os facultativos (donas-de-casa e estudantes) e os domésticos podem pagar o INSS referente ao mês de setembro na segunda-feira (18), sem juros ou multas. A data habitual de pagamento é 15 mas, como este mês coincide com um feriado, os contribuintes poderão pagar na segunda.
Para pagar, é preciso utilizar a Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site do Ministério (www.previdenciasocial.gov.br). Depois de preencher a Guia, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Se o contribuinte tiver acesso aos serviços da Internet pelo banco que mantém conta, o formulário impresso da GPS não é necessário.
O pagamento pode ser agendado para débito em conta-corrente, mas só valerá para o mês seguinte ao da opção.Para optar pelo serviço, é necessário acessar o site do Ministério e clicar no link Débito em conta corrente para contribuintes individuais e domésticos e preencher um Termo de Autorização. O Termo deve ser entregue no banco e, no mês seguinte, a contribuição será debitada automaticamente.
Os domésticos contribuem com percentuais que variam de 7,65% a 11%, de acordo com seus salários. Os contribuintes individuais e facultativos inscritos no INSS a partir de 29/11/99 pagam o valor correspondente a 20% de sua remuneração. Os que se inscreveram antes desta data, também contribuem com com 20%, mas devem respeitar a escala de salários base a que estão sujeitos.