Fiscal da Sefaz e contador denunciados por corrupção

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O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, ofereceu nova denúncia relacionada à corrupção no fisco estadual. Um esquema montado pelo fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Maurício Christoni, e o contador, Wellington Bastos Barreto, resultou em uma sonegação de quase R$ 12 milhões.

Segundo o MP, a fraude aconteceu entre dezembro/97 a março de 99. Na denúncia, o fiscal de tributos, Maurício Christoni, que também é proprietário das lojas Lampadário, figura como personagem principal da trama.

Ele teria se unido ao contador da Lampadário, Wellington Bastos Barreto, que também é responsável pela contabilidade de outra grande empresa da Capital, com o objetivo de extorquir dinheiro dos proprietários da referida empresa.

O fato de o contador possuir informações privilegiadas sobre a conduta tributária da empresa, sabendo que os seus responsáveis, praticavam diversas fraudes contra a ordem tributária visando a redução fraudulenta dos valores devidos do ICMS, teria sido determinante para a efetivação da fraude.

Por diversas vezes, no exercício das funções de servidor público, o fiscal de tributos forjou ordens de serviços e dirigiu-se à sede da referida empresa para proceder o acompanhamento fiscal. Para evitar que a empresa fosse autuada, os envolvidos firmaram um pacto de não fiscalização, diz um trecho da denúncia.

O pacto, segundo o MP, resultou na emissão de vários cheques em benefício do fiscal de tributos que, num segundo momento, repartia o dinheiro com o seu comparsa – o contabilista, Wellington Bastos Barreto. A mensalidade variava de R$ 15 mil a R$ 18 mil.

Além de compactuar com a extorsão, Barreto também teria providenciado a contabilização da empresa com o objetivo de ocultar os pagamentos das propinas. Os pagamentos ilícitos eram registrados como retiradas supostamente realizadas pelos sócios da empresa.

Para ocultar a origem ilícita dos valores recebidos, o fiscal de tributos depositava os cheques em conta-corrente em nome de um trabalhador braçal. A referida conta corrente, por sua vez, repassava os valores dos cheques , emitindo outros cheques e depositando-os na conta da Lampadário e de Marilda Andolpho Christoni. A assinatura dos cheques eram falsificadas, diz a autora da denúncia, Promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco.