Rui Ramos estabelece concentração em ações sobre o VLT

Em reunião realizada nesta sexta-feira (3 de fevereiro), o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, solicitou aos juízes das Varas Especializadas de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá um relatório com todos os processos pendentes de desapropriação e reintegração de posse relacionados à execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Além da restauração da Avenida 8 de Abril e entorno do Córrego Mané Pinto.

De acordo com o juiz da Primeira Vara Especializada de Fazenda Pública, Emerson Cajango, o levantamento será efetuado até segunda-feira (6 de fevereiro) e encaminhado ao desembargador na terça-feira (7). "A relação de processos é longa, ao todo são 66. Eles serão priorizados, isso porque a grande maioria está paralisada por falta de atendimento de determinações judiciais, como o pagamento prévio das indenizações devidas aos proprietários de imóveis ou mesmo pelo não cumprimento de liminares de reintegração de posse".

O presidente do Judiciário destacou que ao receber a documentação irá se reunir com o governador Pedro Taques. "Quando eu tiver toda a situação detalhada irei até o governador expor essas informações, na mesma semana. O objetivo é dar continuidade às ações que encontram-se inconclusas na Fazenda Pública".

Rui Ramos ressaltou que há uma preocupação do Poder Judiciário de evitar mais prejuízos sociais e econômicos. "Queremos que a questão se resolva não apenas como magistrados, mas como cidadãos que desejam ter o serviço disponibilizado a todos. Por este motivo estamos nos mobilizando, empreendendo esforços para resolver os conflitos relativos às obras da Copa do Mundo de 2014".

A entrega da documentação é desdobramento da reunião realizado entre o dirigente do Judiciário e secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos, no dia 17 de janeiro.

Sugestão – Na oportunidade, os magistrados também propuseram a criação de uma Vara Especializada de Saúde Pública, atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, as ações são recebidas pelas Varas de Fazenda Pública.

Participaram da reunião os juízes Emerson Cajango, Wladys Roberto do Amaral, Murilo Moura Mesquita, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Márcio Guedes e Paulo Márcio Soares de Carvalho.