Rui Ramos garante reativação de Vara em São Félix

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, afirmou que irá reativar a Vara Cível da Comarca de São Félix (1.200 km ao sul de Cuiabá), em reunião com uma comitiva composta por 20 representantes dos municípios que integram a região de São Félix do Araguaia, nesta quarta-feira (24 de maio).

O magistrado também se comprometeu em promover uma força-tarefa com a colaboração da Corregedoria-geral da Justiça, para dar vazão aos processos cíveis da região. Atualmente, a Comarca de São Félix concentra em torno de oito mil processos.

“Essas são questões pertinentes que daremos solução o mais rápido possível. A reabertura da Vara e um juiz para conduzí-la estão garantidos, inclusive já foram nomeados mais dois analistas para a unidade judiciária. Quanto aos processos da área Cível iremos disponibilizar de 4 a 5 juízes para realizar um mutirão”, frisa o desembargador.

De acordo com o juiz diretor do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia, Ivan Lúcio Amarante a mudança será muito importante para a unidade que, até então é mista. “Temos um volume expressivo de ações para um único magistrado. A reabertura da vara irá agilizar, sobremaneira, a prestação jurisdicional da comarca que abrange Luciara, Alto da Boa Vista e Novo Santo Antônio”.

Na ocasião, foi oferecida, por meio de doação, a sede da Câmara Municipal de São Félix para abrigar o Judiciário local. Em contrapartida, o novo prédio do Legislativo seria construído em parceria com o Poder Judiciário, em outra área. Hoje, o fórum fica localizado ao lado da Câmara, caso ocorra a doação, os dois espaço serão integrados, ampliando a unidade judiciária.

Em resposta à oferta, o presidente informou que irá até a cidade, na primeira dezena do mês de junho, para discutir a possibilidade.

Também participaram da reunião, o Vice-diretor-geral do TJMT, Eduardo Campos, os prefeitos das três cidades que integram a comarca, o deputado Adalto de Freitas e autoridades da região.