Perito alemão aponta êxito na utilização de banco de DNA na União Europeia

O biólogo Ingo Bastisch, perito do Departamento Federal de Polícia Criminal da Alemanha (Bundeskriminalamt – BKA), afirmou durante audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), que o uso da tecnologia de DNA na União Europeia é muito bem-sucedido, com incrível potencial para solucionar e até mesmo prevenir crimes.

Ele afirmou que o uso dessa tecnologia é parte do trabalho diário da polícia e do sistema judicial alemães, sendo muito aceito em todos os países europeus. Segundo o biólogo, o método permite a investigação de crimes que, sem o uso do DNA, não poderiam ser investigados e resolvidos.

O perito, que trabalha no laboratório do banco de dados de DNA alemão desde 1990, explicou que a legislação europeia sobre os tipos de crimes que podem ser incluídos no banco de dados varia muito de país para país, mas ressaltou que, nos locais em que a análise de DNA inclui crimes de menor potencial ofensivo, a experiência mostra-se exitosa.

Ele ressaltou que a análise do DNA deve ser usada apenas para propósitos de identificação, excluindo-se o uso de informação genética codificada por meio de genes. Acrescentou ainda que o banco de dados de DNA é considerado uma ferramenta de investigação e a regra geral é que o conhecimento forense e a investigação devem ser separados e as amostras são identificadas somente pelas iniciais do nome das pessoas e data de nascimento. “Em qualquer investigação criminal, o uso de DNA é geralmente permitido”, disse.