Presidente promete empenho para instalar comarca

Na tarde desta quarta-feira (7 de junho), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, visitou o município de Nova Olímpia (207km a médio-norte de Cuiabá), para analisar a viabilidade de instalação da comarca – criada em 2004 – na cidade. Conforme o magistrado, a população tem direito a um magistrado no município.

“Não é possível eu ter que me deslocar até Barra do Bugres. Muitos nem vão por questões financeiras, não procuram seu direito e o seu direito o Estado acaba não garantindo. Estamos em 2017 e não em 1917! Precisamos do Judiciário presente. E o Judiciário presente traz custos. Assim, dependo sim dos nossos deputados, do orçamento de 2018 e 2019, da população, para ter esse apoio e levar para o Tribunal a necessidade da instalação da comarca aqui”, salientou o magistrado, em encontro realizado na Câmara Municipal.

Rui Ramos destacou o movimento considerável do município, que possui assentamentos e também problemas previdenciários. “Os senhores tem o direito de ter o Poder Judiciário instalado no município. Podem contar comigo. Vou levar esse assunto para o Tribunal, vamos conversar com nossos deputados e com o governador. Precisamos de muita união. Ou colaboramos entre todas as instituições ou nosso Estado não vai adiante como nós desejamos.
Vou fazer o possível e, tendo o sinal verde da parte orçamentária, logo logo estaremos aqui na comarca”, enfatizou.

Essa foi a primeira visita do presidente a Nova Olímpia e o magistrado se disse admirado com a cidade. “Confesso que me surpreendi com a cidade. Vi que é muito bem estabelecida, bonita, uma cidade em que se percebe que tem uma riqueza não só de seus recursos naturais, mas também de sua própria população, seu povo. Isso já nos anima bastante”.

Com 31 anos de magistratura, o desembargador presidente avalia que o crescimento do Poder Judiciário nos últimos tempos ficou muito acanhado se comparado ao desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. “Todos nós temos uma dignidade humana por sermos humanos, precisamos de bons serviços a ser prestados pelo Estado. E o Poder Judiciário presta serviços jurisdicionais. Preciso atender a população e a população tem o direito constitucional de ter uma Justiça razoavelmente célere. Não há mais quem suporte uma Justiça demorada”.

Acompanharam a visita o juiz auxiliar da Presidência Tulio Duailibi Alves Souza; a juíza diretora do Foro da Comarca de Barra do Bugres, Melissa de Lima Araújo; o juiz da Primeira Vara de Barra do Bugres, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; os deputados estaduais José Domingos Fraga, Wagner Ramos e Saturnino Masson; o prefeito de Nova Olímpia, José Elpídio de Moraes Cavalcante; o presidente da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Eduardo Oliveira de Almeida; o comandante regional da Polícia Militar de Tangará da Serra, coronel Wesney de Castro Sodré; o presidente subseção da OAB de Tangará da Serra, Kleiton Araújo de Carvalho; entre outras autoridades.

Campo Novo – Na sequência, após visitar Nova Olímpia, o presidente se deslocou para a Comarca de Campo Novo do Parecis (396km a noroeste de Cuiabá). Em pauta, a discussão sobre a possibilidade de instalação de uma terceira vara, com competência criminal.

As duas varas já existentes são responsáveis pela análise de processos cíveis e criminais. Segundo o juiz auxiliar da Presidência Tulio Duailibi, a criminalidade tem se tornado uma preocupação do município, que conta com uma cadeia pública com quase 200 presos.

A visita atendeu a uma reivindicação da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura local. O desembargador Rui Ramos vai analisar a viabilidade de atender a demanda.