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Justiça e Direito
Quarta, 20 de dezembro de 2023, 07h51

Com 20 anos de magistratura, Sebastião de Arruda Almeida é empossado desembargador do TJMT


Orlando de Almeida Perri, Sebastião de Almeida Arrua e Graciema Ribeiro de Caravellas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou na tarde desta terça-feira (19 de dezembro) a sessão solene de posse do juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida no cargo de desembargador. Ele foi eleito pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa do dia 26 de outubro, pelo critério de antiguidade.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deu início à cerimônia, que contou com a participação de desembargadores membros do Tribunal, autoridades, familiares e amigos do empossado, magistrados e magistradas, servidores e servidoras e público em geral.

O empossado foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Orlando de Almeida Perri e Graciema Ribeiro de Caravellas, respectivamente, o mais antigo e a mais recente membros da Corte Estadual. Sebastião de Arruda Almeida prestou juramento e, em seguida, a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany Farias de Costa, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pela presidente e pelo novo desembargador. Seguindo o rito processual, a presidente leu o documento e o oficial de justiça vestiu as vestes talares no desembargador empossado, que recebeu das mãos da presidente sua nova carteira funcional. Ele também foi condecorado com o colar do mérito judiciário, sendo muito aplaudido por todos.

Sebastião de Almeida Arruda

A presidente Clarice Claudino enfatizou a humildade, simplicidade e o acolhimento que são característicos da personalidade do desembargador empossado. “Sinta-se fortemente abraçado nessa acolhida calorosa, desejando nossas melhores perspectivas, esperanças e boas-vindas de cada um dos membros dessa Corte. Rogo a Deus que nós saibamos acolher todo o seu potencial e dele usufruir ao máximo durante todo o tempo que teremos de convivência como colegas de colegiado. Seu potencial de trabalho, por certo, continuará nos auxiliando no Judiciário nas grandes e variadas tarefas, como o senhor bem colocou em seu discurso de posse”, afirmou a presidente.

Pronunciamento – Em um pronunciamento sucinto, bem-humorado e emocionante, o desembargador empossado falou sobre os desafios do Judiciário diante das transformações sociais atuais, contou um pouco sobre sua trajetória de 32 anos na magistratura mato-grossense, dos quais 24 anos foram nas turmas recursais, fez agradecimentos e demonstrou o quão especial e único é o momento de ser empossado como desembargador.

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“O assento a este tribunal implica em atributos diferenciados diante da relevância do cargo de desembargador. Sou ciente e consciente de que essa nova etapa de minha carreira funcional não se resume apenas a essa honraria, mas de uma carga de responsabilidade maior. O desafio maior será participar de discussões a respeito de valores caros à sociedade e que acabam por exigir posicionamento do Poder Judiciário. São temas ligados à igualdade de gênero, novo formato jurídico das famílias, meio ambiente, inclusão digital, organizações criminosas, crimes digitais, agronegócio, reinserção social de reeducandos do sistema prisional, o combate à desinformação, incluindo as chamadas fake news e a discussão de maior relevância para todos: a defesa intransigente da democracia”, refletiu.

O desembargador empossado também fez amplos agradecimentos a toda a sua família, à proteção e misericórdia de Deus e à presença do Espírito Santo constante em sua vida, aos colegas magistrados, magistradas, aos servidores e servidoras que trabalharam com ele em todos esses anos, e, em especial, ao desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que sempre o incentivou em sua carreira e foi um dos presidentes do TJMT que trabalhou pela criação das nove vagas de desembargadores ao qual uma foi ocupada por ele hoje.

Carinho dedicado aos familiares – o desembargador Sebastião de Arruda Almeida dedicou carinhosas palavras ao falar do apoio que recebeu da família durante os anos de magistratura.

Em especial, o magistrado citou o cuidado recebido da esposa, a lucidez e o encorajamento da mãe, o orgulho do pai já falecido, e o incentivo dos filhos, netos, tias e demais familiares.

De acordo com a esposa do desembargador recém-empossado e servidora do Judiciário, Célia Regina Marques de Freitas, a solenidade da posse é uma grande conquista para toda família. “Todos estão muitos felizes. São mais de 30 anos de carreira juntos, acompanhando a trajetória, as voltas pelo interior. Ele sempre foi um magistrado muito dedicado, capacitado, estudioso e vocacionado. O Tribunal tem muito a ganhar com a vinda dele, assim como ele também com o convívio com os pares.

A mãe do magistrado, dona Luzia de Arruda Almeida, mesmo com o avançar dos 90 anos, fez questão de prestigiar o filho na primeira fila da cerimônia. Ela confidenciou que a alegria de ver o filho alcançar um grande objetivo traz a felicidade de missão cumprida, como progenitora. “A gente fica satisfeita, porque é uma batalha chegar até aqui. Eu sempre falei: quero ver você tomando posse lá no Tribunal de Justiça. Tenho certeza que onde meu marido (já falecido) estiver, ele está muito feliz, com muito orgulho e batendo palmas.”
O filho do desembargador, o advogado Caio Benedito Feitas de Almeida, definiu o sentimento, ao ver o pai ascender ao desembargo, como de muito orgulho. “É a realização de um sonho do meu pai, algo que ele construiu ao longo da trajetória. E agora ele tem um futuro brilhante dentro do Judiciário. É muito alegria, em um dia muito especial.”

Autoridades prestigiam solenidade – A posse contou com a presença de diversos representantes de instituições que compõem o sistema de Justiça de Mato Grosso.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, destacou a felicidade em poder representar o Ministério Público Estadual na solenidade. “Com certeza o desembargador Sebastião abrilhantará ainda mais essa corte de Justiça com todo conhecimento, competência e experiência que possui.”
Para o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, o trabalho do novo desembargador sempre foi muito voltado para as causas sociais e administração pública. “O doutor Sebastião sempre teve muito zelo com as coisas públicas, sempre com decisões cautelosas e muito bem fundamentadas. Temos certeza que no desembargo não será diferente.”

Segundo a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, a posse representa um momento fundamental para a Justiça do Estado. “Todo o reforço e aporte de recursos humanos, principalmente da qualidade do novo desembargador, é importante porque com certeza vamos ter um Sistema de Justiça mais completo.”

Representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso Alves, o conselheiro federal eleito pela OAB-MT, Leonardo Pio da Silva Campos, destacou durante o discurso os mais de 30 anos de trabalho dedicados à magistratura pelo novo desembargador. “A figura de vossa excelência é quase que indissociável. Um magistrado que traz para o Tribunal o símbolo da humildade, acessibilidade e a verdadeira Justiça ao cidadão.”

Desembargadoras Maria Erotides e Graciema Ribeiro  


Homenagem à desembargadora Graciema – Durante a solenidade de posse do desembargador Sebastião de Arruda Almeida, foi realizada uma homenagem especial à desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas, que se despediu em sua última sessão em decorrência da aposentadoria que ocorrerá no dia 10 de janeiro. A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, entregou uma homenagem à magistrada em nome da turma e a presidente Clarice e a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, entregaram flores e a toga da desembargadora Graciema, em nome dos membros da Corte.

“À desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas, agradeço pelos bons préstimos doados ao Poder Judiciário de Mato Grosso ao longo de 37 anos de magistratura. Aqui, a senhora sempre será uma dos nossos membros, pois temos desembargadores e desembargadoras que passaram para a inatividade e continuam fazendo parte dessa grande família, que ora a acolhe com todo o coração. Estimo os mais sinceros sentimentos de alegria, felicidade e saúde em sua trajetória de aposentadoria”, disse a presidente.

Biografia - Sebastião de Arruda Almeida tem 61 anos, nasceu em Cuiabá, é casado, pai de dois filhos e avô de dois netos. Ingressou na magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso no dia 15 de janeiro de 1992. Atuou nas Comarcas de Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Araputanga, Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra e foi responsável pela instalação da Comarca de Araputanga, em 1992. Ocupou as funções de juiz auxiliar da Presidência, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, juiz membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e idealizou o projeto das Turmas Recursais Temporárias. Na área eleitoral, possui pós-graduação em Direito Eleitoral, ocupou as funções de juiz nas zonas eleitorais de Araputanga, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Diamantino e Cuiabá. Assumiu, em agosto de 2021, a função de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral de Mato Grosso nas Eleições de 2022.




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