Estatuto da Pessoa Idosa é tema de webinário no dia 27 de fevereiro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza na próxima terça-feira (27 de fevereiro) o webinário “20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003”. Ofertado de maneira virtual (Plataforma Teams), das 9h às 12h (horário de Cuiabá), a iniciativa se propõe a debater o tema, com o foco em inovações e reflexões.

A abertura do webinário será feita às 9h pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e pelo coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

Na sequência, a partir das 9h30, a advogada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Patrícia Novais Calmon, será a responsável pela palestra “20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: inovações e reflexões”.

A palestrante é autora dos livros “Direito da Família Internacional” e “Direito das Famílias e da Pessoa Idosa”, e preside a Comissão do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Espírito Santo (IBDFAM-ES).

O evento é voltado a magistrados(as), assessores(as), servidores(as), advogados(as) e demais interessados. Será emitido certificado aos alunos que participarem, no mínimo, de 75% do evento.

Clique neste link para se inscrever.

Mais informações: esmagis@tjmt.jus.br ou (65) 3617-3844 / 99943-1576.