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Representante da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Décio Santos ressalta a falta de cuidadores em escolas como um dos principais desafios após 9 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
“O que mais vemos pelo Brasil são alunos com deficiência deixados sozinhos no canto de salas de aula e quase sem interagir com os demais. É preciso que os governos encarem a educação inclusiva de frente. O cuidador em sala de aula aos alunos que precisam é peça-chave para que a inclusão aconteça.” A afirmação é de Décio Santiago, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), e reflete um dos principais desafios a serem encarados diante da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que completa 9 anos neste 6 de julho.
Segundo Santiago, o que muitos estados e prefeituras têm feito de forma equivocada e ainda hoje é apostar na figura de educadores apenas como suficiente para que o acesso à educação ocorra dentro das salas de aula que contemplam Pessoas com Deficiências (PCDs).
“O que vemos na prática em muitas escolas são alunos com deficiência que acabam ficando em um canto, isolados e quase sem interagir com os demais. E isso não é educação inclusiva. Professor não é cuidador, e vice-versa. Quando um aluno precisa de cuidador toda a panorâmica da sala de aula muda. Precisamos que os governos encarem com um olhar mais cuidadoso e com força a inclusão, ainda temos muito a caminhar”, observa Santiago.
Na avaliação dele, as regiões Nordeste e Centro-Oeste do País são as que mais têm apostado em ações concretas voltadas aos PCDs na educação. “O Mato Grosso e o Rio Grande do Norte têm caminhado bem. São estados que apostam, entre outras questões, na figura dos cuidadores em sala de aula. E essa interação com esses profissionais qualificados é que faz toda a diferença no acesso, as próprias mães são provas disso pelos relatos que dão”, comenta Santiago, acrescentando que é preciso estimular a oferta desse tipo de serviço pelo País dada a alta demanda.
Evolução
Arthur Rondon de 6 anos, autista nível 2 de suporte, é exemplo de como o cuidado em sala de aula é importante. Ele é atendido pela Conviva Serviços, uma das primeiras entidades privadas do País a se especializar para atender aos alunos com deficiência na escola regular, através da figura do cuidador. Mãe de Arthur, Andressa Rondon, 32 anos, ressalta a evolução que o filho obteve nos últimos cinco meses atribuindo grande parte deste progresso ao atendimento prestado pela profissional da Conviva.
“Antes da CAD [Cuidadora de Aluno com Deficiência] Suellen, ele só aceitava ir para a escola se eu entrasse e ficasse junto com ele na sala de aula e, mesmo assim, não tinha interação com as demais crianças. Depois que o atendimento com ela começou, tudo mudou. Ela conseguiu conquistá-lo e entender o universo dele, se tornando uma espécie de ponte para o aprendizado, facilitando o trabalho da professora e da equipe multidisciplinar. Hoje, o Arthur já interage com os colegas e até vai para o refeitório com eles, também passou a fazer as atividades, sabe escrever o nome, conhece o alfabeto e os numerais. Ele ser cuidado no ambiente escolar fez toda diferença”, conta Andressa.
Cuidado
CADs são profissionais que auxiliam estudantes com deficiência a realizarem tarefas básicas, como se alimentarem, locomoverem e realizarem a higiene íntima e bucal, para um acesso mais digno ao ambiente escolar.
A Conviva mantém programas de atualização e reciclagens de seus profissionais, tanto na área operacional, de apoio ao aluno com deficiência, quanto no setor administrativo. Os cuidadores são submetidos às capacitações em várias áreas do conhecimento, que possibilitam a eles contribuírem para que o aluno conquiste autonomia e conviva com situações de socialização, desafios e descobertas.
“O atendimento de qualidade que oferecemos nos coloca em uma posição de muita responsabilidade, e ao mesmo tempo de destaque nessa área. Nossas equipes passam por processo de seleção criterioso, pois é fundamental que o profissional seja atencioso, paciente, afetuoso, dedicado, com boa inteligência emocional e saiba se adaptar às especificidades de cada deficiência. A assistência prestada ao Arthur é um claro exemplo de como buscamos atuar”, finaliza Maíra Pizzo, diretora da Conviva Serviços.
É direito!
A presença do cuidador nas escolas, sejam públicas ou privadas, é prevista desde 2008 pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Em 2012, o direito foi reforçado pela Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Dois anos depois, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) definiu legalmente o papel do apoio escolar, e atribuiu ao poder público a responsabilidade de assegurar a oferta do serviço, quando necessário e conforme indicação médica.
Alguns estados e prefeituras têm se mostrado mais sensíveis à questão, ofertando o serviço sem a necessidade de que as famílias precisem recorrer à Justiça. No entanto, mesmo após 9 anos da promulgação da LBI, conforme a avaliação do representante do Conade, “ainda há muito a caminhar para que a oferta do atendimento seja ampliada pelo País”.
Conviva Serviços
Com três décadas de atuação, a Conviva Serviços exerce importante papel para a educação inclusiva no Brasil. É considerada uma das principais entidades privadas a se especializar para atender aos alunos com deficiência na escola regular, através do profissional de apoio escolar. A Conviva Serviços está presente nos estados de São Paulo e Mato Grosso e, além do apoio escolar com constantes capacitações, oferece em seu quadro funcional equipes multidisciplinares.
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