Foi realizada, na manhã desta terça-feira (14), a primeira edição do “Corregedorias em Ação”. O evento, fruto da parceria entre os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e dos Esportes (MEsp), materializou os esforços das pastas em promover boas práticas e ambientes de trabalho sadios, norteados pelo respeito às diferenças e à produtividade.
“Essa união demonstra um compromisso compartilhado com a excelência e a valorização do servidor, uma vez que a integração institucional dessas corregedorias potencializa a troca de experiências, a padronização de procedimentos e a difusão de boas práticas no âmbito correcional”, afirmou Tatiane Pires.
Realizada no Auditório do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF), a ação contou com a presença dos corregedores Tatiane Pires (MDHC) e Ricardo Carvalho (MEsp); do assessor especial do gabinete ministerial do MDHC, Thiago Alves; e dos palestrantes Gilberto Waller, procurador federal; e Carla Valle, assistente social do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
Fluxo de denúncias
- (Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
Durante o evento, o procurador federal destacou a denúncia como elemento de mudança na Administração e a importância de se estabelecer canais efetivos e confiáveis, principalmente para cidadãos comuns. Ele também salientou a necessidade de conformidade com as legislações vigentes no tratamento das informações coletadas, relembrando que, caso não sejam tratados com ética, podem resultar em consequências para o denunciante e para o órgão simultaneamente.
“É preciso manter o anonimato da vítima, e isso se faz descaracterizando e despersonalizando aquela pessoa. Junto a isso, em alguns cenários, também é preciso garantir medidas protetivas como forma de manter a integridade física e psicológica do delator. Vale lembrar que todas essas garantias não são aplicadas a pessoas de má-fé, se comprovado, podendo resultar na responsabilização administrativa e judicial”, afirmou Gilberto Waller.
Enfrentamento ao assédio
Carla Valle palestrou sobre “Prevenção e enfrentamento à violência laboral, ao assédio moral e sexual e demais formas de discriminação”. Com foco na desconstrução da banalização desses comportamentos, a identificação de suas raízes organizacionais e a proposição de estratégias de acolhimento e denúncia, ela destacou boas práticas no acolhimento de pessoas vítimas desse tipo de violência.
“O termo ‘violência no trabalho’ é um guarda-chuva em que vão se desenvolver formas de distorção gerencial ou violência mais graves que vão contaminar o funcionamento das nossas instituições. Nessas situações, é fundamental garantir o protagonismo da vítima, garantir que ela está consciente da situação, das implicações e dos caminhos a seguir, tornando a denúncia tangível, e sempre tomando cuidado para não revitimizá-la”, explicou.
- (Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
Ao fim de sua fala, Valle advertiu sobre a responsabilidade das instituições e pessoas que presenciam violências no ambiente de trabalho. “Não ria de piada discriminatória; estimule a pessoa a buscar auxílio médico; ajude a entender a situação e como você pode auxiliá-la; e, sobretudo, não seja conivente com o agressor. Isso só aumenta a injustiça”, destacou.
Parceria entre MDHC e MEsp
Resultado da assinatura do Protocolo de Intenções MEsp 2/2025, formalizado em 2026, o “Corregedorias em Ação” reflete a preocupação e sinergia do MDHC e MEsp pela prevenção e enfrentamento aos desvios de conduta e o fortalecimento da cultura de conformidade. A iniciativa destaca que a proteção dos direitos humanos e a promoção de um ambiente de trabalho íntegro são objetivos indissociáveis e prioritários para o Estado brasileiro.
O documento também prevê a realização de atividades voltadas à implementação de ações, apoio mútuo e troca de experiências, informações e tecnologias com o objetivo de desenvolver as instituições acerca da melhoria das gestões no âmbito de atividades relacionadas à Corregedoria.
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Texto: R.B.
Edição: F.T.
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