A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou, entre os dias 1º e 3 de setembro, visita ao Pará para acompanhamento das medidas provisórias relativas aos integrantes do povo indígena Munduruku.
A agenda ocorreu em Santarém, na Aldeia Jacarezinho, na Terra Indígena Munduruku, e em Jacareacanga. Participaram representantes da Corte IDH, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de órgãos do Estado brasileiro, do sistema de Justiça, de organizações peticionárias e das comunidades Munduruku.
O cronograma teve início com uma reunião institucional em Santarém, na qual foram apresentadas informações sobre o cumprimento das medidas provisórias. No segundo dia, a delegação esteve na Aldeia Jacarezinho, onde lideranças e integrantes das comunidades apresentaram relatos e demandas relacionados às condições no território.
Demandas apresentadas
Entre os temas relatados estiveram a fiscalização territorial; ameaças contra lideranças; contaminação dos rios e dos alimentos por mercúrio; acesso à água potável; atendimento de saúde e remoção de pacientes; segurança alimentar; educação indígena; e procedimentos relacionados à demarcação física.
Também foram apresentadas demandas relacionadas ao monitoramento territorial realizado pelos próprios indígenas, ao apoio a atividades produtivas sustentáveis e à realização de consulta livre, prévia e informada sobre iniciativas que possam afetar o território.
A proteção das lideranças Munduruku também integrou a agenda. Durante as reuniões, foi apresentada a proposta de funcionamento de uma Mesa de Diálogo destinada ao povo Munduruku, com participação de lideranças indígenas. A instância deverá avaliar medidas de proteção, identificar necessidades, encaminhar demandas e acompanhar providências adotadas pelos órgãos competentes.
Encaminhamentos
Durante a missão, foram tratados ainda temas relacionados à continuidade da fiscalização territorial, à demarcação física, ao fornecimento de água, à segurança alimentar, à contaminação por mercúrio e à apuração das violações relatadas pelas comunidades.
Na reunião de encerramento, realizada em Jacareacanga, foram abordados os prazos e a periodicidade dos espaços de diálogo, a proteção territorial, o acesso à água e as medidas destinadas às lideranças ameaçadas.
O acompanhamento das medidas provisórias e dos encaminhamentos apresentados durante a visita terá continuidade no âmbito das instituições responsáveis.
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Texto: E.G.
Edição: G.O.
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