Buscando avançar na promoção e defesa de direitos humanos na região do Arquipélago do Marajó, no Pará, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro de Referência em Direitos Humanos do Marajó (CREDH/Marajó) em Soure (PA). No mesmo dia, com o apoio do Ministério da Saúde (MS), realizou a entrega de um equipamento de Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água com Zeólita (Salta-Z).
- (Foto: Ana Carolina Domingues/MDHC)
A cerimônia de inauguração do CREDH/Marajó, realizada na sede do próprio dispositivo, contou com a presença da ministra Janine Mello; da secretária-executiva, Caroline Dias; da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Tassiana Carvalho; da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda; de autoridades locais e representantes da sociedade civil.
O equipamento, localizado na Quinta Rua com Rio Paracauari, no bairro São Pedro, representa mais um avanço para a efetivação de direitos à população marajoara que, historicamente, sofre devido à falta de infraestrutura e à atuação de extratores ilegais de recursos naturais.
Durante a sua fala, Janine Mello evidenciou as especificidades geográficas da região, a diversidade social e cultural. De acordo com a ministra, esses fatores são desafios que devem ser entendidos e superados pela gestão pública para promover, com efetividade, a cidadania à população. Ela também destacou que, para que as potencialidades do povo da região sejam desenvolvidas plenamente, é preciso garantir acesso a direitos.
“Ter um ponto de referência significa aproximar os direitos humanos da vida concreta dessas pessoas. Este centro nasce de uma importante parceria entre o nosso Ministério e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Juntos, buscamos uma atuação baseada no conhecimento dos territórios, na produção de indicadores, na escuta das comunidades e no diálogo permanente com a população”, discursou Janine.
- (Foto: Ana Carolina Domingues/MDHC)
O Centro de Referência em Direitos Humanos do Marajó conta com uma equipe transdisciplinar formada por advogados, psicólogos, psicopedagogos, assistentes sociais e agentes de etnodiversidade. O equipamento funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O prefeito da cidade, Paulo Victor Silva, comemorou a entrega do equipamento de promoção e garantia de direitos humanos e reforçou que, neste primeiro momento, a unidade atenderá, além dos sourenses, residentes de Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra e Santa Cruz do Arari.
O governo federal segue empenhado em expandir o dispositivo aos outros municípios que compõem o arquipélago.
“Eu fico muito feliz não só por ser o prefeito da primeira cidade a receber o CREDH/Marajó, mas por saber que vamos conseguir atender pessoas vulneráveis. Onde elas buscavam direitos e não encontravam, agora teremos portas abertas graças ao investimento e à parceria do governo brasileiro. Em um só dia, recebemos três entregas: o Centro de Referência em Direitos Humanos, a embarcação para o Conselho Tutelar e o Salta-Z”, disse Paulo Victor.
Salta-Z
Também destaque na agenda, o MDHC, com o apoio do Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realizou a entrega de um equipamento de Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água com Zeólita (Salta-Z) e anunciou outros 13 que serão destinados às cidades de Chaves, Melgaço e Muaná.
- (Foto: Ana Carolina Domingues/MDHC)
Desenvolvidos pela Funasa, os dispositivos foram criados para o atendimento de pequenas comunidades que não possuem acesso à água potável e onde a água bruta disponível apresenta teores de substâncias prejudiciais à saúde. De acordo com o diretor de administração do órgão, Jacy Braga, a tecnologia irá proporcionar acesso à água de qualidade, com potabilidade e sem contaminação por excesso de ferro, manganês e coliformes fecais, que são comuns na região.
Em Soure, o Salta-Z foi instalado dentro de uma escola, o que viabiliza a não transmissão de doenças hídricas e proporciona qualidade de vida a toda a comunidade. “Aqui, inicialmente, quase 300 crianças terão no seu dia a dia uma água de qualidade. E a população vai poder chegar até o portão da escola e levar para casa uma água pronta para o consumo”, manifestou Jacy.
Além dos equipamentos anunciados, existem outras sete unidades instaladas no Marajó: duas no município de Soure, duas em Melgaço, uma no município de Chaves e duas em Muaná.
Embarcações e campanha
Nessa quarta-feira (24), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em Belém (PA) para anunciar a entrega de 12 embarcações a Conselhos Tutelares do Arquipélago do Marajó, além de lançar a Campanha de Enfrentamento ao Escalpelamento. A cerimônia contou com a presença da ministra Janine Mello, de representantes do estado, da sociedade civil e de outras autoridades.
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Texto: R.B.
Edição: F.T.
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