Uma delegação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) participou, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16). Os representantes do MIR também participaram da 11ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP 11) e da 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (COP-MOP 5), que aconteceram de forma concomitante à COP16.
Realizados na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, na Itália, os encontros são uma retomada da COP16 sobre Diversidade Biológica iniciada em Cáli, na Colômbia, em outubro do ano passado.
Em 2024, o MIR atuou na negociação que culminou no reconhecimento das contribuições dos povos afrodescendentes para a preservação da diversidade biológica e na criação de um órgão permanente subsidiário para tratar de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades locais.
Representante do MIR na reunião, a diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos, Paula Balduino, destaca o reconhecimento das contribuições dos povos afrodescendentes para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, assim como a criação do órgão subsidiário do Artigo 8(j), como conquistas históricas de Cáli. “Agora é importante que a Convenção sobre a Diversidade Biológica viabilize o apoio financeiro ao trabalho de preservação da natureza feito pelas comunidades negras, indígenas e tradicionais”, ressalta.
O principal tema nesta segunda etapa da COP16 é o financiamento para a conservação e a proteção da biodiversidade. O Brasil participou ativamente nas discussões sobre mobilização de recursos e criação de um mecanismo financeiro inovador, além de ter atuado de forma coordenada com o Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac) e com os países do Brics.
Chefe da Assessoria Internacional do MIR, Igor Trabuco, que também compõe a comitiva, destaca que “o Brasil reafirma, na segunda etapa da COP16, o compromisso com a justiça ambiental, garantindo que a proteção da biodiversidade valorize os saberes e territórios de comunidades afrodescendentes e tradicionais.”
A delegação brasileira foi liderada pelo Ministério das Relações Exteriores. Também estiveram presentes representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Saúde; e Agricultura e Pecuária; além de outros órgãos governamentais. O esforço coordenado buscou garantir os interesses do Brasil nas principais discussões ambientais multilaterais.
Resultados do encontro – Entre os avanços das discussões está a aprovação do Fundo Cáli de repartição justa e equitativa de benefícios decorrentes do uso de informações de Sequência Genética Digital sobre Recursos Genéticos. Outro importante resultado foi a criação de um arranjo institucional próprio de financiamento da Convenção sobre a Diversidade Biológica, bem como a definição de um mapa do caminho que levará à implementação deste arranjo até 2030. As decisões indicam uma rota para superar a lacuna de financiamento de ações para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica.
