Brasília (DF) — Revitalização de bacias hidrográficas, ampliação da infraestrutura hídrica e fortalecimento da agricultura irrigada estão entre as ações conduzidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para enfrentar os efeitos da desertificação e da seca no país. As iniciativas ganham ainda mais relevância neste 17 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, data que promove a conscientização de governos e da sociedade sobre a necessidade de proteger os ecossistemas áridos e semiáridos.
O coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Alexandre Saia, cita que o MIDR apoia ações de revitalização de bacias hidrográficas e de conservação de água e solo, que contribuem para reduzir os riscos da desertificação. “O Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas é o maior programa de revitalização de bacias do país e aplica recursos da desestatização da Eletrobrás em ações no combate à desertificação”, ressalta. “Também temos 146 ações aprovadas para conservação de água e solo do São Francisco e Parnaíba, onde nós temos as áreas mais suscetíveis à desertificação”, observa Saia.
Além dessas iniciativas, a atuação do MIDR para reduzir os impactos da desertificação e da seca também inclui o financiamento e o apoio a grandes obras de infraestrutura hídrica. Segundo Saia, o Ministério coordena ações de adaptação, como o Programa Água Doce (PAD), que amplia o acesso permanente à água potável para comunidades do semiárido. Atualmente, a iniciativa está presente em 10 estados, beneficia cerca de 267 mil pessoas em aproximadamente 1.100 comunidades. “O Programa Água Doce, da SNSH, atende comunidades rurais isoladas nessas áreas de maior escassez hídrica e onde elas são mais vulneráveis aos efeitos da desertificação e também da mudança do clima” aponta o coordenador-geral.
Governança da água
Além das ações em campo, o MIDR também contribui para a formulação das políticas nacionais de gestão das águas. A pasta co-preside o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e participa da implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, principal instrumento de planejamento de longo prazo do Governo Federal para orientar a gestão das águas no país.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
