Nos dias 8 e 9 de abril de 2026, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, sediou o Seminário Nacional “Transparência e Governança Pública: O MROSC e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura”. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos federais, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Cultura (MinC), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), além de instituições como o Ipea e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
O evento foi marcado pelo lançamento do protótipo do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura, uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o MinC e o Laboratório de Cultura Digital da UFPR (LabCD) para qualificar o acesso à informação e evidenciar o impacto das ações nos territórios.
A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil integrou a mesa de debates “Prestação de Contas Orientada por Objeto: Fundamentos e Desafios na Implementação Prática do MROSC”. Durante as discussões, a defesa central foi de que a nova lógica de transparência deve superar modelos excessivamente burocráticos e centrados apenas no fluxo financeiro, priorizando o registro de informações que sirvam como inteligência para a gestão e avaliação de políticas públicas.
“Quando a gente fala de prestação de contas e de transparência, a gente não fala de forma alguma sobre a ausência de impacto, de métricas ou de metas a serem cumpridas, mas sobretudo sobre uma sofisticação do controle”, afirmou Lindrielli Rocha, Coordenadora de Projetos da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil. Para ela, o fortalecimento desse modelo é essencial para a eficácia das ações: “Espero que este debate nos ajude a tornar o Estado mais poroso e sensível, para que possamos entregar políticas públicas conectadas diretamente com os nossos territórios”, pontuou.
Durante a mesa, também foram apresentados os diálogos realizados com a sociedade civil no âmbito do programa “Governo Brasil na Rua”. A iniciativa reforçou a importância da governança participativa e da escuta ativa em diversos estados, consolidando o compromisso do governo federal com a transparência e a participação social. Esses diálogos têm sido fundamentais para compreender a realidade das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em cada região e identificar como o MROSC pode ser melhor aplicado na prática.
Fonte: Secretaria-Geral
