Brasília (DF) – Os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO), administrados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), começaram a financiar programas de microcrédito nos últimos dois anos. Neste período, um total de R$ 2,2 bilhões foram reservados para linhas com condições especiais para pequenos produtores. A informação faz parte do balanço divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento “O Brasil Dando a Volta Por Cima”, nesta quinta-feira (2), em Brasília.
“Os Fundos Constitucionais nunca tinham feito microcrédito, então o dinheiro acabava se concentrando nas mãos de poucos. Aqui no Centro-Oeste, o financiamento do fundo antes ia para a mão de seis ou sete empresas. Nós pegamos R$ 1 bilhão do FNO e mais R$1,2 bilhão do FCO só para fazer microcrédito”, declarou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Projeto-piloto
Em dezembro de 2024, foi lançado um projeto-piloto no âmbito do PNMPO com a Caixa Econômica Federal. Para esse projeto, estão previstos R$ 300 milhões em repasses de recursos — sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.
Na região Norte, o projeto-piloto foi lançado ainda em 2024 e já teve 2.200 contratos liberados aos clientes. Outros 52 contratos estão em análise. Na região Centro-Oeste, o projeto de crédito rural foi inaugurado no dia 26 de fevereiro com a assinatura dos primeiros dois contratos.
Crédito rural
Agricultores familiares, assentados, comunidades extrativistas, indígenas e quilombolas são o público-alvo da iniciativa. Mais de 30 mil pessoas serão beneficiadas por esse projeto-piloto com condições diferenciadas do mercado para obter os empréstimos. Há juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência. Isso significa que o agricultor que acessar o crédito e pagar em dia poderá obter descontos de 25 a 40% e renovar o crédito no ano seguinte.
Com o PNMPO, agricultores contam com recursos para atender as necessidades de capital de giro, modernização de infraestrutura para produção e prestação de serviços, aquisição de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento de atividades agrícolas de baixo impacto ambiental. O financiamento pode cobrir qualquer demanda de investimento e/ou custeio que gere renda para a família.
Limites:
R$ 12 mil (família)
R$ 15 mil (mulher)
R$ 8 mil (jovens entre 16 e 29 anos)
R$ 4 mil (válido para todos os grupos)
Para acessar o microcrédito, a família precisa estar inscrita no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), instrumento utilizado pelo Governo Federal para identificar o público beneficiário com acesso a linha de Microcrédito Produtivo Rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B).
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
