A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta segunda-feira (12), do encontro “Violência Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes” no Centro Cultural da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre (RS).
O evento realizado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em parceria com a UFRGS abordou o aumento da violência no ambiente digital e seu impacto na segurança de crianças e adolescentes, além da utilização das plataformas por grupos organizados para aliciar e incitar comportamentos violentos e misóginos.
No encontro, a ministra Macaé Evaristo destacou o papel da educação na luta por direitos equitativos em uma sociedade excludente e o poder das plataformas digitais de induzir crianças e adolescentes a comportamentos violentos, misóginos e de autodestruição. Na ocasião, também apresentou a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, também conhecido como “Guia de Telas”.
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“Sem educação, fica fácil não exercitar a revolta diante das injustiças. E sem o domínio da palavra, fica difícil lutar por direitos em um mundo excludente e racista”, afirmou. De acordo com ela, ainda há uma dificuldade nos debates pela regulação das redes sociais porque eles confrontam a lógica capitalista. “O bullying, a violência, o racismo e a misoginia atuam como mecanismo de aferir lucro, e não podemos perder isso de vista. Não é ingenuamente que essas plataformas não querem garantir a responsabilização de quem está produzindo discurso de ódio para monetizar na internet”, declarou.
Ainda assim, de acordo com a chefe da pasta dos Direitos Humanos, os esforços do Governo Federal permanecem sólidos. “Uma das nossas absolutas prioridades é a defesa das infâncias e das adolescências. As redes sociais estão sendo utilizadas para fomentar a violência, alimentando a sensação de uma sociedade intolerante. O ambiente digital nos desafia, mas precisamos desses espaços de diálogo e temos que pensar em como, na defesa dos interesses das crianças e adolescentes brasileiros, precisamos debater e regular empresas e plataformas transnacionais”, complementou.
Encontro
- (Foto: Raul Lansky/MDHC)
A deputada federal Maria do Rosário destacou a participação da ministra na discussão ampla sobre as novas preocupações nas políticas púbicas na defesa da infância e da adolescência, além da participação da família, da escola, da sociedade e do Estado na pauta.
“Tratamos, aqui, sobre crianças e adolescentes com prioridade absoluta. Prioridade esta que vem com qualificações específicas: a proteção integral das infâncias, como diz a ministra, é de responsabilidade do Estado, da sociedade e da família”, comentou. Para ela, é preciso barrar os crimes digitais e garantir a segurança de crianças e adolescentes e, para tal, é necessário que políticas públicas sejam trabalhadas e aplicadas de forma eficaz.
“Nós queremos a liberdade de expressão. O que não queremos é a liberdade de opressão e de morte sobre as nossas crianças e adolescentes. Por isso, trabalhamos para a regulamentação das redes”, finalizou.
Marcia Barbosa, reitora da UFRGS, comentou que o trabalho conjunto entre sociedade civil e poder público é essencial para a construção de um futuro mais saudável e seguro. “Ter a Lei, não só do nosso lado, mas dentro da gente, para proteger principalmente as crianças é um instrumento fundamental. Por isso, a universidade é este local de diálogo para todas as áreas do conhecimento trabalharem juntas, falando ‘vamos ser parceiros e parceiras para constituir a legislação da tecnologia’. Precisamos impedir que criminosos e criminosas de utilizar o que é a maravilha da tecnologia e da ciência para destruir as nossas vidas”, disse.
Compondo a mesa, a professora de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa, ainda enfatizou que o debate também é intergeracional e demanda esforços, principalmente dos adultos. “Hoje, o ambiente da sociedade é um ambiente virtual, e as gerações que nos seguem dominam uma outra linguagem. Não só precisamos entender o mundo da infância para lidar com esses riscos que estão nos ambientes cibernéticos como também precisamos entender os ambientes, e esse é um desafio muito grande que não envolve só o Estado, mas também a sociedade em geral, todos nós”, declarou.
Outras agendas
A ministra Macaé Evaristo ainda cumpriu agenda extensa no Rio Grande do Sul. Além de participar do encontro “Violência Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes”, pela manhã esteve na abertura do “Seminário Desafios e novas perspectivas para o pós-enchentes”, também na UFRGS. Mais tarde, ainda na universidade, integrou a Conferência dos Povos de Terreiros.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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