A ministra Anielle Franco se reuniu no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (29) ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, com o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), representantes da sociedade civil, de outros ministérios e órgãos do Governo Federal. O tema das discussões foi a nova etapa de expansão do PJNV.
Na nova fase de desenvolvimento serão priorizadas as definições de novas estratégias, gestão, monitoramento dos resultados e a validação das adesões.
A iniciativa prevê, ainda, a construção de uma campanha nacional de visibilidade do PJNV, além da criação de uma plataforma digital interativa para acompanhamento cidadão – com integração ao Portal da Transparência. Também está previsto o desenvolvimento de uma plataforma integrada entre os entes federativos para validação das informações relacionadas à implementação das políticas nos estados e municípios que fizerem suas adesões.
A ministra Anielle Franco, afirmou que o trabalho seguirá com o objetivo de garantir políticas como prioridades, ampliar a presença nos territórios e transformar vidas criando dignidade, oportunidade e proteção para a juventude negra do Brasil. “O PJNV nasce da escuta das demandas reais da população jovem de todo o Brasil. É um plano com desafios de grande porte e execução prevista até 2027. É uma agenda interministerial e interfederativa do Governo Federal, construída com ferramentas para uma importante transformação na garantia de vida e de acesso aos direitos fundamentais de jovens negros em nosso país.”
As unidades territoriais que aderirem poderão obter prioridades para a execução de políticas nacionais; fomento à articulação entre os entes federativos e a sociedade civil; apoio à redução da violência letal e à garantia de direitos para a juventude negra; além do fortalecimento da luta contra o racismo sistêmico.
Etapas para a adesão – Para formalizar a adesão, o governo estadual deve celebrar um acordo com o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Em seguida, passa-se à etapa de articulação e monitoramento. Momento em que o Comitê Gestor do PJNV fica responsável por articular e monitorar os planos de ação estaduais, distritais e municipais. Na terceira fase, definem-se ações e metas. Nela, os entes federativos aderentes devem desenvolver planos de ação específicos para atender às metas e objetivos do plano. Por último, o Comitê Gestor acompanha o progresso das ações e metas, propondo revisões e ajustes, quando necessário.
