O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou nesta quarta-feira (1º) da 26ª edição do Encontro Estadual do Projeto “Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes”, realizado na sede da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), em Salvador (BA).
A iniciativa busca fortalecer a democracia participativa e o controle social por meio do engajamento direto de crianças, adolescentes, sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O propósito é incentivar a formulação, a incidência política e o monitoramento de políticas públicas, em consonância com o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O encontro estadual integra uma agenda nacional que percorre diversos estados.
Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, esses encontros ampliam a capilaridade e a efetividade do Plano Decenal, além de assegurar que crianças e adolescentes sejam protagonistas nas decisões que afetam suas vidas.
“Esse projeto reafirma a importância da cooperação entre governo federal, Conanda, FNDCA, sociedade civil organizada e o Sistema de Garantia de Direitos. A cada encontro, reforçamos o compromisso do MDHC em articular ações descentralizadas e em diálogo direto com os territórios, garantindo a participação democrática e o controle social”, destacou.
Também estiveram presentes representantes do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), da Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (SBDCA), do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de membros da sociedade civil, de instituições integradas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e, de forma ativa, crianças e adolescentes, que contribuíram diretamente para as discussões.
Sobre o projeto
A ação faz parte do Termo de Fomento nº 953469/2023, resultado da parceria entre a SNDCA/MDHC e o FNDCA, por meio da SBDCA, com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O projeto garante a integração com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e promove a disseminação dos objetivos do Plano Decenal.
Desde sua criação, já foram realizados mais de 25 encontros estaduais em diversas regiões do país, consolidando o projeto como um espaço de escuta, diálogo e participação política de crianças, adolescentes e da sociedade civil.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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