A Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), está com as inscrições abertas para oito cursos voltados à qualificação de profissionais, conselheiros, gestores, estudantes e demais integrantes da rede de proteção que atuam diariamente na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país.
A formação é oferecida gratuitamente na plataforma da Endica, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, destacou a importância do investimento contínuo em formação: “Garantir os direitos de crianças e adolescentes exige investimento permanente na formação de quem atua diariamente na promoção, proteção e defesa desses direitos”.
Para ela, os cursos da Endica representam o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências, na intersetorialidade e na proteção integral: “Nosso convite é para que todas as pessoas interessadas aproveitem esta oportunidade de formação gratuita e ampliem seus conhecimentos em temas fundamentais para a garantia dos direitos da infância e da adolescência”.
Entre os temas estão: Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais; Erradicação do Trabalho Infantil e a Proteção do Trabalhador Adolescente; Políticas Públicas e Redes de Atendimento em Situação de Violência Sexual; Fluxos de Atendimento Integrado às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência; Centros de Atendimento Integrado à Luz da Lei da Escuta Protegida (Lei n.º 13.431/2017); História dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA); e Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Com formação sobre legislação, fluxos de atendimento, políticas públicas, proteção a populações tradicionais e estratégias de promoção da saúde mental, os cursos buscam fortalecer a atuação dos profissionais para prevenir violações, aprimorar a escuta protegida e qualificar as respostas junto à rede de garantia de direitos.
Inscrições
Os cursos estão disponíveis de forma contínua na plataforma da Endica. A inscrição é gratuita e aberta a qualquer pessoa interessada, sem exigência de formação prévia. Ao concluir as atividades, os participantes receberão certificação, conforme as regras de cada curso.
Inscreva-se: https://mooc.endica.unb.br/
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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