O Ministério das Comunicações conta com uma unidade exclusiva para o atendimento de demandas dos radiodifusores: o Espaço do Radiodifusor. No local, é possível esclarecer dúvidas sobre processos em andamento, editais vigentes e informações relacionadas aos procedimentos necessários para a abertura de uma rádio, seja ela comunitária ou comercial, entre outras questões frequentes.
O atendimento pode ser realizado por telefone, e-mail ou presencialmente, sem a necessidade de agendamento prévio. Somente no primeiro semestre deste ano, o setor registrou cerca de 4,5 mil atendimentos, a maioria deles por telefone.
“O setor é importante porque reduz o fluxo de ligações nas áreas técnicas e também por oferecer transparência e aproximação entre o ministério e os radiodifusores nas orientações gerais”, ressalta a coordenadora do espaço, Denise Lima.
Localizado no 1º andar do prédio principal do MCom, o Espaço do Radiodifusor conta com duas salas que abrigam os colaboradores, a coordenação e um ambiente reservado para os atendimentos presenciais. A atuação da equipe contribui para agilizar e dar transparência aos processos, evitando que dúvidas simples sobrecarreguem outros departamentos do ministério.
“É um espaço especializado para entendimento, para tirar dúvidas e atualizar processos, permitindo que os radiodifusores deem andamento ao funcionamento das rádios em todo o país”, destaca o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O secretário de Radiodifusão do MCom, Wilson Diniz Wellisch, reforça a importância do espaço, especialmente para as emissoras de menor porte. “A gente aproxima o setor de radiodifusão da secretaria, tratando de dar vista aos processos, o que facilita, principalmente, para aqueles radiodifusores que não têm condições de contratar consultorias ou advogados”, pontua.
Para entrar em contato com o Espaço do Radiodifusor, o telefone é (61) 2027-6397. É possível consultar a situação processual, editais do PNO, protocolos digitais, outorgas, pedidos de vista, CDI, prazos, boletos, informações sobre o Digitaliza Brasil, editais de parcelamento e demais assuntos do MCom. As solicitações também podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
O atendimento presencial ocorre de 8h às 12h e de 13h às 18h, no 1º andar do Bloco R da Esplanada dos Ministérios.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
