O Governo do Estado de Goiás anunciou sua adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), durante o III Encontro da Rede ProPEN, realizado em outubro, em Brasília. O estado, que utiliza o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) desde 2017, agora poderá ampliar a implantação, o suporte técnico e a estratégia de expansão do sistema em prefeituras goianas.
O projeto-piloto de municipalização do SEI, chamado e-Goiás – Prefeitura sem Papel, foi apresentado pelo superintendente central de Logística e Patrimônio Mobiliário de Goiás, Juarez Pereira, que abordou os desafios e oportunidades da expansão. No estado, o SEI é utilizado atualmente por 120 mil usuários internos, 46 mil usuários externos e mais de 13 mil unidades cadastradas em 42 órgãos e entidades.
Cinco prefeituras já iniciaram a adoção do sistema, Bela Vista de Goiás, Formosa, Jussara, Piracanjuba e Catalão. Com a adesão ao ProPEN, além de ampliar o uso do SEI, o governo estadual poderá adotar outras soluções de processo eletrônico, como o Tramita GOV.BR, promovendo mais eficiência, transparência e sustentabilidade na gestão pública local.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás, José Frederico Lyra, a iniciativa é um passo importante para consolidar o estado como referência em governo digital. “Estamos unindo forças para apoiar as prefeituras a abandonarem o papel e avançarem na digitalização dos serviços públicos”, afirmou.
Outras autoridades goianas também expressaram seu apoio ao projeto. “Esse sistema vai trazer mais agilidade, economia e transparência para a gestão do nosso município”, disse o vice-prefeito de Bela Vista de Goiás, Sérgio Rodrigues. Já a prefeita de Formosa, Simone Ribeiro, reforçou o potencial transformador da iniciativa. “Queremos inspirar outros municípios a seguir o mesmo caminho. É possível inovar e transformar vidas com uma prefeitura sem papel” , declarou.
Segundo Alan Faria Tavares, secretário de Administração de Goiás, a adesão representa economia de tempo, papel e recursos públicos, que serão revertidos em serviços mais qualificados para os cidadãos. A expectativa é que outros municípios goianos se juntem à iniciativa nos próximos meses, ampliando o alcance e os benefícios do programa em todo o estado.
Sobre o ProPEN
Com a adesão do estado de Goiás, o ProPEN alcança a marca de 15 estados, o Distrito Federal e quatro capitais. Lançado em março de 2024, O Programa Nacional de Processo Eletrônico disponibiliza um conjunto de soluções de processo eletrônico para criar, gerir, enviar e receber os processos de forma eletrônica, eliminando o uso do papel e reduzindo o tempo de tramitação dos documentos, o que garante mais eficiência e transparência à administração pública. A partir da adesão, os estados podem disponibilizar essas soluções para seus municípios, ampliando o impacto da transformação digital.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
