O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participa, ao longo desta semana, entre 13 e 16 de abril, do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável 2026, realizado em Santiago do Chile, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). O encontro reúne governos, organismos internacionais e sociedade civil para discutir estratégias de aceleração da Agenda 2030, compromisso global firmado pelos países-membros da ONU para promover o desenvolvimento sustentável até o ano de 2030, por meio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), iniciativa do governo brasileiro que busca transformar, cada vez mais, as compras governamentais em instrumento estratégico para promover o desenvolvimento sustentável, foi um dos destaques do fórum. A ENCP incentiva a adoção de critérios socioambientais nas licitações e nos contratos, fortalecendo a governança pública e estimulando inovação e responsabilidade corporativa.
Painelista no Fórum, a diretora de Estratégias em Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Gabriela Maretto, ressalta que as compras públicas são um instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável, justo e soberano.
“A ENCP e as ações concretas que o Brasil tem desenvolvido na área nos últimos anos são reconhecidas internacionalmente por promoverem a participação social na agenda e a integração das dimensões econômica, social, ambiental e de gestão nas estratégias e no planejamento das compras públicas”, afirma Maretto.
Além de detalhar a ENCP, a diretora reforçou a relevância da Declaração de Belém, lançada na COP 30, como um marco de cooperação regional em torno da sustentabilidade. De acordo com ela, o Brasil busca ampliar a adesão de mais países a esse compromisso, consolidando uma frente comum que fortaleça a integração latino-americana e caribenha em prol dos ODS na construção de soluções coletivas e inovadoras para os desafios globais.
Reuniões bilaterais
Parte das atividades do fórum inclui reuniões bilaterais entre delegações nacionais e organismos internacionais. Esses encontros têm fortalecido os interesses e as prioridades da agenda de compras públicas sustentáveis, ampliando a cooperação regional e criando oportunidades para práticas inovadoras alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Na segunda-feira (13/4), a delegação da Seges/MGI participou de reunião com a Diretoria Regional da UNOPS, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em infraestrutura, aquisições e gestão de projetos. A reunião tratou de estratégias futuras de cooperação voltadas para compras públicas, consolidando o papel do Brasil como articulador de soluções sustentáveis no âmbito do fórum.
Ao longo desta semana, estão programadas reuniões com as delegações do México, da Colômbia, da República Dominicana e do Uruguai, além de encontros técnicos com equipes da CEPAL e representantes do CLAD (Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento).
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
