O módulo Alimentos da plataforma Contrata+Brasil fortalece e simplifica os processos de compras públicas da agricultura familiar e, para que cada vez mais agricultores possam se beneficiar da inovação, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apoiou, nesta quarta-feira (17/12), uma capacitação promovida pela pasta do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), voltada a cooperativas e produtores familiares.
No treinamento, realizado de forma on–line, os participantes puderam aprender, com uma equipe técnica do MGI, o passo a passo de como acessar os editais disponíveis para garantir mais oportunidades de comercialização, valorização dos produtores e acesso da população a alimentos de qualidade. Para a secretária-adjunta de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Regina Lemos, é papel do MGI facilitar todo o processo em torno de compras públicas à agricultura familiar.
“O Contrata+Brasil visa simplificar o acesso do agricultor e cooperativas às aquisições governamentais, e o objetivo é sempre inovar e melhorar a gestão na busca de um equilíbrio entre a segurança jurídica e a facilidade de acesso, evitando uma burocracia excessiva”, destacou Lemos.
Já a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra, enfatizou a importância de proporcionar acesso ao mercado institucional à agricultura familiar, uma vez que o setor é “eficiente na produção de alimentos, organizado em cooperativas e associações, mas ainda tem na comercialização e na pauta do próprio abastecimento um fator limitante bastante importante”.
Integração e inclusão
O Contrata+Brasil conecta automaticamente os cadastros do GOV.BR, Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) e CadÚnico, o que reduz barreiras e simplifica a habilitação dos fornecedores. Após o cadastro, o agricultor informa o que produz e passa a receber notificações automáticas via WhatsApp sempre que um órgão público da sua região publicar uma demanda.
A plataforma também organiza as ofertas e realiza um ranqueamento automático, priorizando os fornecedores mais próximos do local de compra, o que reduz custos logísticos e emissões. O segundo critério de prioridade considera se o agricultor ou cooperativa representa povos indígenas, comunidades quilombolas ou tradicionais, fortalecendo a dimensão social das contratações.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
