Representantes de 15 órgãos federais participaram nesta terça-feira (26/8) do 4º Encontro entre órgãos com Planos de Transformação Digital (PTDs). Essas instituições pactuaram recentemente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esse instrumento de planejamento de ações voltadas para o avanço da oferta de serviços públicos em formato digital para os cidadãos. Ao todo, 64 órgãos federais já possuem um PTD assinado.
“Esse encontro de celebração de novas assinaturas simboliza a materialização das ações transformação digital do Estado brasileiro com foco no cidadão”, declarou a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, na abertura do evento. Segundo ela, o Brasil é reconhecido por suas estratégias de digitalização da gestão pública e dos serviços prestados à população, mas ainda existe grande desigualdade entre instituições públicas, mesmo em nível federal. “Os PTDs contribuem muito para o planejamento do órgão e a redução dessas desigualdades”, comemorou.
A assinatura desses planos faz parte das iniciativas previstas na Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD). Assim, o objetivo principal do PTD é auxiliar os órgãos e entidades a executarem ações que visem o alinhamento e o atingimento de alguns dos objetivos e iniciativa previstos na EFGD, como o compromisso com a melhoria e a ampliação do acesso aos serviços públicos federais.
No momento das falas dos órgãos presentes, um bom exemplo dos avanços planejados dentro dos PTDs foi dado pelo representante do Ministério das Minas e Energia (MME), Marcio Nahas, que detalhou o segundo PTD assinado por seu órgão com o MGI. Segundo ele, o foco agora são as ações do MME que chegam diretamente aos cidadãos, como o Programa Luz Para Todos.
“A gente estima que ainda existam mais 2 milhões de domicílios sem energia sustentada, sem acesso contínuo à rede de distribuição elétrica com segurança. Então estamos desenvolvendo uma solução que vai integrar bases de dados e nos permitir identificar quais são essas residências com mais precisão”, explicou Marcio. “Assim, vamos poder fazer uma gestão mais firme junto às concessionárias que levam a energia até essas comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e em áreas remotas”.
A secretária-adjunta de Governo Digital do MGI, Luanna Roncaratti, ressaltou a importância de ter contato direto, ouvir os órgãos e reforçar o engajamento deles nas ações de transformação digital. De acordo com a secretária, é no desenvolvimento de soluções tecnológicas como a do exemplo do MME que a Secretaria de Governo Digital (SGD) pode ajudar. “Nossa função é fornecer as ferramentas para ajudar vocês a prestar serviços digitais melhores aos cidadãos”, explicou.
Os órgãos que assinaram esse planejamento e estiveram presentes nesta rodada foram a Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Polícia Federal (DPF), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério da Cultura (MinC), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Ministério dos Esportes (MESP), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Previdência Social (MPS).
Confira a lista de todos os órgãos que já possuem Plano de Transformação Digital no GOV.BR.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
