A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participou, nesta quinta-feira (16), da mesa de abertura do seminário “Enfrentamento ao Antissemitismo: Reflexões sobre o Cenário Internacional” no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). O evento foi promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão, e com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A iniciativa teve como objetivo fomentar o debate público para a formulação de políticas que fortaleçam os valores democráticos e o respeito à diversidade, promovendo reflexão sobre o fenômeno contemporâneo do antissemitismo, suas múltiplas formas de manifestação e os caminhos para seu monitoramento e enfrentamento no Brasil e no mundo.
Durante a cerimônia de abertura, a ministra Janine Mello destacou a importância da memória histórica como instrumento de prevenção a novas violações de direitos. “O Holocausto permanece como um dos mais dolorosos marcos da nossa história, evidenciando as consequências devastadoras do ódio e da intolerância. Preservar essa memória é essencial para fortalecer o compromisso coletivo com a não repetição de violações dos direitos humanos”, afirmou.
A representante da pasta também alertou para o avanço do discurso de ódio, especialmente no ambiente digital e ressaltou que o Brasil tem avançado na proteção de crianças e adolescentes nesse ambiente, como a aprovação do ECA digital, mas que ainda há desafios.
Por fim, Janine reiterou o compromisso do governo federal com políticas estruturantes de enfrentamento à discriminação. “Reafirmamos, aqui, o nosso compromisso inegociável com a defesa dos direitos humanos. Porque não há democracia onde há discriminação, onde o medo impera, onde há violência e ódio. Por isso, a defesa da dignidade humana deve ser permanente e universal. O que buscamos construir é um Brasil e um mundo em que todas as pessoas possam existir com dignidade e em harmonia”, concluiu.
O evento ocorre na data em que se celebra o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, 16 de abril, instituída pelo presidente Lula em 2024 (Lei 14.938/24). A data relembra o aniversário de falecimento do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, considerado um justo entre as nações pelo Museu do Holocausto de Jerusalém – Yad Vashem, por ter salvado centenas de pessoas – majoritariamente judias – do nazismo.
Diplomacia
Representando o Ministério das Relações Exteriores (MRE) no evento, a secretária-geral das Relações Exteriores e ministra em exercício, embaixadora Maria Laura da Rocha ressaltou o compromisso histórico do Brasil e o papel da diplomacia na promoção dos direitos humanos.
“O enfrentamento ao antissemitismo é um tema de grande relevância para o Brasil e para a comunidade internacional. Trata-se de um momento propício para reafirmar que atrocidades como as do passado não podem se repetir contra nenhum povo. Não há diplomacia sem diálogo, não há direito sem igualdade perante a lei e não há democracia sem diversidade”, ressaltou.
Sobrevivente
O seminário também contou com o depoimento do sobrevivente do Holocausto, George Legmann, de 81 anos, que emocionou o público ao relatar sua história. Ele é um dos sete bebês judeus que nasceram no campo de concentração de Dachau, no sul da Alemanha, e conseguiram sobreviver à Segunda Guerra Mundial.
“Minha própria existência é um erro de cálculo do sistema nazista. Sou testemunho vivo de que a dignidade humana pode sobreviver quando a coragem desafia a barbárie”, afirmou.
Programação
A programação do evento ainda incluiu painéis para analisar o fenômeno do antissemitismo sob diferentes perspectivas, incluindo suas definições, os desafios de monitoramento e as estratégias de enfrentamento adotadas em diferentes países.
O seminário também trouxe reflexões sobre o tratamento do tema em fóruns multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), destacando a importância da cooperação internacional no enfrentamento de violações de direitos humanos.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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