O Governo Federal inaugurou, nesta quinta-feira (2/7), em Salvador (BA), a primeira unidade do programa Cidadania PopRua na capital baiana, instalada na Casa Franciscana Maria Lucia, no Centro Histórico da cidade. Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a iniciativa passa a contar também com um posto de atendimento do Balcão GOV.BR, programa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltado à inclusão digital e à ampliação do acesso aos serviços públicos digitais.
Durante a cerimônia de inauguração, autoridades destacaram a importância da integração entre políticas públicas de assistência social, promoção de direitos e transformação digital para ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços do Estado.
O secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, destacou que a transformação digital precisa caminhar junto com a inclusão social. Segundo ele, à medida que o acesso aos serviços públicos se torna cada vez mais digital, é fundamental garantir que ninguém fique para trás e que todas as pessoas tenham condições de exercer plenamente sua cidadania.
“A nossa parceria é para a gente não excluir mais as pessoas, é para a gente incluir as pessoas. Cada pessoa que conseguir dar um clique, ser atendida e entender um pouquinho mais desse mundo, a gente venceu uma luta”, afirmou o secretário. Mascarenhas também ressaltou que a colaboração entre o MGI e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania busca ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços digitais do Governo Federal por meio do Balcão GOV.BR.
Representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a secretária-executiva Caroline Reis ressaltou que o Cidadania PopRua é resultado da articulação entre diferentes esferas de governo e organizações da sociedade civil para ampliar o acesso da população em situação de rua a direitos e serviços públicos. Ela também destacou a parceria com o MGI para levar o Balcão GOv.BR às unidades do programa, ampliando o acesso às políticas públicas por meio da inclusão digital.
“Hoje, o Ministério da Gestão e da Inovação entra nesse esforço conjunto, fazendo aqui com a gente o Balcão GOV.BR. A gente precisa acessar o GOV.BR para fazer o acesso a todas as políticas públicas. Então, parece ser uma coisa pequena, mas o retorno é muito grande”, afirmou. A secretária também agradeceu a parceria com o MGI e ressaltou que a iniciativa fortalece a atuação integrada do Governo do Brasil em benefício da população em situação de rua.
Para o superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) da Bahia, Gabriel Ribeiro Oliveira, a articulação entre diferentes órgãos e instituições é essencial para ampliar o acesso da população em situação de rua às políticas públicas. “Se essa agenda não funcionar de forma intersetorial, ela simplesmente não será realizada enquanto política pública”, disse.
Balcão GOV.BR
O Balcão GOV.BR oferece atendimento presencial para pessoas que enfrentam dificuldades no acesso aos serviços digitais do Governo Federal. Entre os serviços disponibilizados estão a criação da conta GOV.BR, recuperação de senha, aumento do nível de segurança da conta e orientações para utilização da plataforma de serviços públicos digitais.
A iniciativa busca reduzir barreiras de acesso aos serviços governamentais, especialmente para cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social, promovendo inclusão digital e facilitando o exercício da cidadania.
Cidadania PopRua amplia acesso a direitos
O Cidadania PopRua é uma política pública interministerial coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que reúne, em um mesmo espaço, serviços voltados à garantia de direitos da população em situação de rua. Os equipamentos funcionam como locais de acolhimento, proteção e fortalecimento de vínculos, oferecendo atendimento articulado entre diferentes políticas públicas.
Em Salvador, a iniciativa será executada pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) e pela Casa de Marta e Maria, responsáveis pela gestão de seis unidades do programa na capital baiana.
Durante a cerimônia, também foi oficializada a denominação da unidade como “Casa Franciscana Maria Lucia Pereira”, homenagem à liderança baiana reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos da população em situação de rua.
O evento reuniu representantes do Governo Federal, do Governo da Bahia, de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais. Também participaram da cerimônia o coordenador-geral da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc), Michel Willian de Castro Marques; o frei Lorrany, da Casa Franciscana; a presidenta da Casa de Marta e Maria, Maria Edivânia Batista de Souza; Suely Oliveira, do Movimento Nacional Pop Rua da Bahia; Edson Alexandre, integrante do movimento e ex-companheiro de Maria Lucia; e o coordenador-geral e presidente do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Anderson Lopes Miranda.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
