A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou, nesta quinta (28), mais um edital para prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Amazônia.
Sociobiodiversidade – O programa de ATER Sociobiodiversidade, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai alcançar 1.000 famílias vinculadas a organizações coletivas do território Médio Solimões, no estado do Amazonas. Os dois lotes contemplam os territórios da Floresta Nacional (FLONA) Tefé, onde serão atendidas 359 famílias, e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, com 641 famílias, nos municípios de Alvarães, Carauari, Juruá e Tefé, e Fonte Boa, Japurá, Maraã, Tonantins e Uarini, respectivamente. O investimento do Governo do Brasil neste programa é de R$ 7,8 milhões e a execução acontecerá durante 2 anos. Obrigatoriamente, as mulheres devem ser, no mínimo, 50% das beneficiárias e os jovens, 20%.
O Governo do Brasil executa através do MDA, da Anater, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e entidades parceiras outros programas de assistência técnica e extensão rural na Amazônia: ATER Florestas Produtivas, ATER Bolsa Verde, ATER Indígena Oiapoque e o ATER Mulheres Rurais.
Edital – A chamada pública 002/2025 vai selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, credenciadas na Anater, para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural às famílias de agricultores extrativistas vinculadas a organizações coletivas. A inscrição das propostas através do Sistema de Gestão de ATER (SGA), no site da Anater, para concorrer aos 2 lotes, abre no primeiro minuto do dia 15 de setembro e encerra às 23h59min do dia 27 de setembro. Cada entidade credenciada pode apresentar uma proposta diferente para cada lote. O calendário completo, as regras da chamada e objetivos do programa estão no Edital, no site www.anater.orgObjetivos
– Com o serviço de ATER deste edital, o Governo do Brasil pretende fortalecer a qualificação dos sistemas produtivos da sociobiodiversidade e criar condições para a consolidação de uma sociobioeconomia inclusiva na Amazônia Legal. Os programas de Ater da Anater/MDA estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visa promover o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: social, econômica e ambiental. Também integram as ações do governo brasileiro que serão apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA), no mês de novembro.
Lotes – Na Flona de Tefé, as comunidades têm na agricultura, na pesca artesanal e no extrativismo de produtos como castanha, açaí, andiroba, copaíba, mel de abelhas, além do Turismo de Base Comunitária, suas principais fontes de renda — este impulsionado pela juventude. Já na RDS Mamirauá, destacam-se iniciativas de pesquisa científica, monitoramento ambiental — incluindo estudos sobre emissão de gases de efeito estufa em áreas de várzea —, ecoturismo e práticas de uso sustentável dos recursos naturais.
Ascom/Anater/MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
