O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu parecer contrário à duplicação da MT-251 no trecho que passa dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
A negativa foi comunicada nesta semana e agora a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) avalia os próximos passos para tentar viabilizar a duplicação da rodovia. O Governo de Mato Grosso considera a obra necessária para melhorar o tráfego e garantir mais segurança aos motoristas que utilizam a estrada entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
As informações foram repassadas pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, ao governador Otaviano Pivetta, durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (14.8).
O secretário explicou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reivindicou a responsabilidade do licenciamento ambiental para as obras da estrada dentro do Parque e, então, pediu parecer do ICMBio sobre os projetos. O ICMBio respondeu negativamente para a duplicação da estrada.
“Estamos já pensando no próximo passo, pois estamos falando de vidas humanas. Queremos solucionar de vez essa questão da duplicação, pois essa negativa atrasa as obras que fazem parte da melhoria necessária para a população ir e vir com segurança para Chapada dos Guimarães”, disse o secretário.
Além da duplicação, a Sinfra aguarda a liberação do licenciamento para a construção do túnel no Portão do Inferno. Segundo o secretário, as tratativas continuam para conseguir a autorização para o projeto, considerado pelo Governo do Estado como a solução definitiva para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.
Atuação ininterrupta
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como execução dos programas de gestão ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento de efluentes líquidos, ruídos e vibrações, emissões atmosféricas, segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, recuperação de áreas degradadas, controle de processos erosivos, monitoramento da supressão de vegetação, conservação da fauna e mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente durante o período de chuvas, para controle do tráfego conforme o protocolo de segurança vigente.
As obras de duplicação tiveram início em novembro de 2009 (trecho do entroncamento da MT-010 até a entrada do Manso). A proposta de expansão de aproximadamente 29 km fora dos limites do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (do Trevo do Manso ao Rio dos Peixes e após o Portão do Inferno.
