O Ministério das Comunicações publicou o resultado final do Edital de Chamamento nº 238/2026, destinado à ampliação da conectividade em Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A iniciativa permitirá que as unidades ampliem o uso de prontuários eletrônicos, realizem teleconsultas, integrem sistemas de informação em saúde e ofereçam mais agilidade e continuidade no atendimento à população.
O certame selecionou 30 empresas que serão responsáveis por levar internet de alta velocidade a 1.983 UBS em todas as regiões do país, com investimento de aproximadamente R$ 45 milhões provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A previsão é que as conexões sejam concluídas até junho de 2027.
“Estamos dando mais um passo para universalizar a internet no país e agilizar os atendimentos no SUS. Levar conectividade às UBS significa encurtar distâncias, facilitar o acesso a especialistas por meio da telessaúde e garantir que o histórico do paciente esteja acessível na tela do médico”, ressaltou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Para subsidiar a elaboração do edital, o Ministério da Saúde realizou um levantamento das UBS sem conectividade ou com acesso insuficiente à internet em todo o país. Além disso, estabeleceu as especificações técnicas mínimas necessárias para que as conexões atendam às demandas dos serviços de saúde.
“A ampliação da conectividade para quase 2 mil UBS é mais um passo importante para que o SUS possa chegar até quem mais precisa, com o apoio dos recursos do Fust, viabilizados pelo seu Conselho Gestor”, afirmou a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.
A região Nordeste concentra a maior parte das UBS contempladas, com 923 unidades, seguida pelo Sudeste, com 623. As regiões Norte, Sul e Centro-Oeste terão, respectivamente, 198, 141 e 98 unidades conectadas.
Além dos benefícios para os serviços de saúde e para a população, a concorrência entre operadoras nacionais e provedores regionais gerou economia para os cofres públicos. As propostas das empresas vencedoras resultaram em desconto médio de 14,9% em relação aos valores inicialmente estimados pelo governo.
Fust Direto
Este é o terceiro edital da modalidade direta do Fust e o primeiro destinado à área da saúde. Em 2024 e 2025, foram lançados dois editais que resultaram na contratação de conectividade para 17 mil escolas públicas no âmbito do programa Escolas Conectadas, que prevê a instalação de banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi em unidades públicas de ensino.
Na modalidade direta, as conexões são realizadas por empresas de telecomunicações com recursos próprios. As empresas contempladas podem utilizar até 50% do valor de suas contribuições obrigatórias ao Fust para executar as conexões previstas nos projetos selecionados.
A aplicação dos recursos em unidades de saúde amplia o alcance do fundo e fortalece a infraestrutura necessária ao uso da telessaúde, de prontuários eletrônicos, de sistemas integrados e de outras soluções digitais do SUS.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
