Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, até o momento, R$ 46,1 milhões para ações de resposta ao desastre em Minas Gerais, estado afetado por chuvas intensas desde a última semana de fevereiro. Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 31 planos de trabalho, sendo seis para assistência humanitária, 22 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e três para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Mais 56 planos estão em análise.
Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento inclui a limpeza de vias públicas.
Seis municípios serão atendidos no momento. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária e R$ 835,5 mil para restabelecimento. Também serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária em Cataguases; R$ 1,1 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para assistência humanitária em Espinosa e R$ 227,9 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para assistência humanitária em Porteirinha.
Por fim, Ubá terá R$ 482,4 mil para assistência humanitária e R$ 1,7 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 2,4 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e R$ 700,8 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para reconstrução. A cidade também contará com repasses para restabelecimento. Confira abaixo:
R$ 527,7 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 2,5 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 4,3 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,1 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 973 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 510,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,4 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 741,1 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 980,6 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
Neste momento, 18 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 16 (Divinésia, Guidoval, Pedra Dourada, Piracema, Cataguases, Senador Firmino, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Ipanema, Mutum, Água Boa, Novo Cruzeiro, Espinosa, Porteirinha e Matias Barbosa) por situação de emergência e dois (Juiz de Fora e Ubá) por estado de calamidade pública.
Recursos federais
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
Defesa Civil Alerta
O Defesa Civil Alerta poderá ser usado por estados brasileiros como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
