A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), Pilar Lacerda, cumpriu uma série de agendas institucionais na última sexta-feira (6). A representante do MDHC esteve na capital do Piauí a convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) para a posse do Comitê de Participação do Adolescente (CPAT).
Durante a solenidade, Pilar reafirmou a importância da participação social na formulação das políticas públicas e destacou a importância do Disque 100 como principal canal de denúncia de violações de direitos humanos no país e ressaltou o papel da sociedade no enfrentamento dessas ocorrências.
“O Disque 100 é o número nacional para fazer denúncias de violações de direitos humanos. Tem crescido muito o número de denúncias. E nós acreditamos que não é só porque crescem os crimes, é porque cresce também a conscientização das pessoas não acharem mais normal, não acharem mais que não é da minha conta e passarem a denunciar”, explicou.
Pilar ainda reforçou que a mudança de postura da sociedade é fundamental para a proteção de crianças e adolescentes e para o fortalecimento das políticas públicas.
“A sociedade tem que ter consciência, não pode achar normal e precisa agir. Seja nos conselhos, seja nos tribunais, mas também no nosso dia a dia. Isso é muito importante”, ressaltou.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina é composto por organizações da sociedade civil (OSCs) e do poder público municipal.
Compromisso
Mais tarde, a secretária nacional ministrou uma palestra magna sobre “Os desafios dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e realizou uma visita institucional à Casa Maria Menina, em Teresina (PI), onde pautou a causa social que fundamenta o trabalho da instituição – a gravidez na adolescência – e sobre como é desenvolvido o acompanhamento de cada jovem.
Na ocasião, as adolescentes e as egressas compartilharam suas trajetórias e ressaltaram a importância de um acolhimento humanizado e de uma escuta qualificada na vida delas.
As agendas em Teresina reforçam o compromisso do Governo do Brasil com a promoção e o fortalecimento das políticas públicas e estratégias de gestão voltadas à garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes com participação social em todos os territórios.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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