O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), e em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tornou público, nesta quinta-feira (26), o resultado do edital do programa Acolher+. O processo, iniciado em 25 de fevereiro, selecionou 12 Casas de Acolhimento LGBTQIA+ em todo o Brasil para receber apoio financeiro, administrativo e logístico para fortalecer e qualificar suas atividades.
Confira o resultado do edital aqui.
Para a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, a iniciativa vai muito além de um espaço físico que proporciona segurança às pessoas beneficiadas. “Nós compreendemos o acolhimento para além do abrigamento. Pessoas LGBTQIA+ em contexto de violências querem ser ouvidas, querem compartilhar espaço com pessoas iguais, que compreendam minimamente suas realidades”, afirma.
De acordo com Symmy, pessoas LGBTQIA+, vítimas do preconceito, muitas vezes desacreditam de si mesmas e necessitam de políticas públicas que resgatem sua autoestima e autonomia. “O Acolher+ é uma iniciativa de superação do abandono e que possibilita condições mínimas para um recomeço com dignidade e com a força da comunidade”.
Confira a lista de projetos selecionados pelo edital e os que permanecem em cadastro de reserva em ordem de classificação:
- Oga Yvy Poty – Casa de Acolhimento de LGBTQIA+ Indígenas Guarani Kaiowa
- Casa FloreSer Maranhão
- Casa Dulce Seixas
- Casas Terapêuticas feminina e LGBTQIA+ Casarão Brasil
- Casa Cores
- IAGUA – Instituto Amazônico de Planejamento Gestão Urbana e Ambiental na Amazônia (Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia)
- Centro + Cidadania LGBTQIA+ Heliana Hemetério
- Centro de Acolhida e Cultura Casa 1
- AKASULO – Centro de Convivência
- Casa Gold
- Associação Manifesta LGBT+ / CasaMiga Acolhimento LGBT+
- Casa Nem
Outras 15 Casas de Acolhimento permanecem em cadastro reserva, podendo ser contempladas caso as selecionadas não consigam comprovar os requisitos exigidos no documento. Veja a lista:
- Casa Resistências
- Casa Construindo Igualdade
- Associação Outra Casa Coletiva
- Casa de Acolhimento MT Queer
- Instituto Social Jejé de Oyá – ISJO
- Casa Maria Felipa
- Casa Neon Cunha
- Casa Abrigo Transluz
- CDB Casa dos Direitos da Baixada
- Casa da Diversidade Cristiane Lima
- CASA SEJA – Serviço de Acolhimento, Justiça e Empatia
- Grupo ELLOS – Emancipação e Luta a Livre Orientação Sexual
- Casa Marielle Franco Brasil
- AVHSJ Viva a Vida – Associação de Voluntários do Hospital São José
- IBCM – Instituição Beneficente Conceição Macedo
Acolher+
O Acolher+ é uma política de fortalecimento das Casas de Acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com vínculos familiares rompidos ou na iminência de seu rompimento em decorrência da discriminação por identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.
Muitas Casas de Acolhimento surgiram durante a pandemia da Covid-19, e o programa aparece em um contexto de consolidação do cuidado da população LGBTQIA+. “Em 2023, logo no primeiro ano de mandato do presidente Lula, percebemos a necessidade de fortalecer esses ambientes que recebem pessoas LGBTQIA+ rejeitadas por suas famílias, evitando que elas fiquem em situação de rua”, afirma Symmy Larrat.
Instituído pela Portaria nº 755, de 5 de dezembro de 2023, o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.
As ações do programa estão organizadas a partir de dois eixos principais: o apoio às Casas da sociedade civil já existentes e o fortalecimento da institucionalização dessa política, por meio da implementação de Casas-Modelo em parceria com estados e municípios. O apoio às Casas da sociedade civil tem sido implementado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Fiocruz-Brasília.
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Texto: R.B.
Edição: F.T.
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