O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou, na quinta-feira (12), da Oficina Interinstitucional de Coordenação e Alinhamento da Rede de Proteção para a Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Ilha do Marajó, no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, em Belém.
A iniciativa foi promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Instituto Peabiru, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Pará (CEVSCA) e o MDHC. O encontro reuniu representantes da rede de proteção dos 17 municípios do arquipélago do Marajó para fortalecer a coordenação e o alinhamento na prevenção e resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes no território.
A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências do MDHC, Célia Nahas, destacou a importância do encontro para a consolidação da rede de proteção para garantir respostas mais efetivas diante das violações de direitos.
“A oficina é uma parceria do Pacto de Escuta Protegida e fortalecimento do sistema de justiça do Marajó com o Unicef, por meio do Selo Unicef, para a gente discutir com os municípios a necessidade do fortalecimento da rede de proteção e da criação dos comitês de gestão colegiada, que é uma estratégia muito importante para garantir o atendimento sem revitimização das crianças vítimas de violência”, afirmou.
Célia também chamou atenção para a necessidade de diálogo entre instituições governamentais, sistema de justiça, organizações da sociedade civil e parceiros técnicos, com foco na integração de ações e no fortalecimento das respostas intersetoriais diante das realidades territoriais.
“A importância dessa oficina, primeiro, é a gente apoiar e fortalecer os processos internos de cada município e também conversar com a rede sobre a necessidade de construção de fluxos adequados à realidade de cada um dos territórios”, ressaltou.
Ao final do encontro, foi construída uma agenda coordenada para 2026, com definição de prioridades, metas e estratégias voltadas ao fortalecimento dos serviços de atendimento às vítimas, à qualificação das equipes locais e à melhoria dos fluxos e protocolos de proteção na região.
Selo Unicef
A iniciativa conta ainda com o apoio do Selo Unicef, iniciativa do fundo para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e adolescentes nos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido. No Pará, estado onde os 143 municípios participam da edição atual, o Selo Unicef é implementado pelo Instituto Peabiru.
Na edição anterior do Selo Unicef (2021–2024), municípios do Marajó registraram avanços importantes, maior registro de violações de direitos no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), redução dos índices de evasão escolar e melhorias na cobertura vacinal infantil.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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