O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), promoveu, no dia 11 de dezembro, em Brasília virtualmente, a Reunião de Resultados da Rede Sul de Crianças e Adolescentes (RedSurca), com a apresentação e entrega do Caderno de Memórias e Resultados, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Brasil (PPTB), durante a Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH) do Mercosul.
O objetivo da agenda foi apresentar os frutos de um esforço coletivo e intergeracional desenvolvido ao longo do segundo semestre de 2025, no âmbito da Comissão Permanente Iniciativa Niñ@Sul, consolidando experiências, diálogos, debates e produções coletivas. A programação também marcou a transição simbólica da coordenação da RedSurca para o Paraguai, reafirmando o compromisso regional com a participação efetiva de crianças e adolescentes nos espaços decisórios do Mercosul.
Durante o encontro, realizado de forma virtual, a representante da RedSurca Brasil, Nayini Zarbinatti, ressaltou o caráter coletivo e contínuo do trabalho desenvolvido ao longo do mandato: “Hoje, estamos apenas virando mais uma página. O que construímos na RedSurca Brasil nasce das nossas vivências, dos nossos diálogos e da força coletiva que move essa rede. A participação de crianças e adolescentes não é discurso, é prática. Nós não apenas defendemos a participação, nós a fazemos acontecer”.
“Ao passar a presidência temporária do Brasil para o Paraguai, não entregamos um ponto final, mas a continuidade de uma história construída a muitas mãos”, complementou.
Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Pilar Lacerda, o Caderno de Memórias e Resultados materializa a potência da participação qualificada de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas regionais.
“Quando crianças e adolescentes ocupam o centro do debate, as políticas públicas ganham vida, voz e território. Este Caderno não é apenas um registro, é a prova de que a participação qualificada transforma realidades e constrói futuros mais justos para toda a região”, destacou.
Pilar Lacerda reforçou ainda que o documento reitera o “compromisso do Estado brasileiro com a proteção integral da infância e da adolescência, reafirmando o protagonismo de crianças e adolescentes como sujeitos titulares de direitos”.
Sobre o Caderno
O Caderno reúne debates e recomendações das delegações de adolescentes sobre desafios contemporâneos para a região, como o fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Promoção e Proteção Integral dos direitos de crianças e adolescentes, a ampliação de investimentos e da coordenação intersetorial, a priorização da saúde mental diante do aumento dos casos de ansiedade e depressão, além da defesa intransigente do direito à participação, consagrado no lema “Nada para nós, sem nós!”.
Outro eixo de destaque foi a escolha do tema Racismo Ambiental e Justiça Climática, que coloca no centro da agenda regional uma emergência de direitos humanos e demanda políticas urgentes e territoriais para a proteção de comunidades em situação de vulnerabilidade.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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