O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), lançou a cartilha “Mergulhando na Inclusão”, voltada à promoção de práticas respeitosas e acolhedoras no atendimento à população.
O material reúne orientações para servidores públicos sobre como interagir de forma adequada com diferentes grupos sociais. Entre as recomendações, destaca-se a importância de utilizar o nome e o pronome com os quais a pessoa se identifica, independentemente do registro legal ou da aparência, reforçando o direito de todos a serem tratados com dignidade.
Publicada em junho e agora em fase de ampla divulgação pelo MDHC, a cartilha apresenta diretrizes práticas para o reconhecimento e o respeito às múltiplas expressões de identidade e diversidade presentes na sociedade, incluindo aspectos relacionados a gênero, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia, religião e faixa etária.
Anna Karla da Silva Pereira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDHC, ressaltou o caráter estratégico da iniciativa. “A parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça a promoção da inclusão e do respeito à diversidade. A cartilha oferece orientações práticas para que os servidores possam interagir de forma adequada, fortalecendo um ambiente institucional mais acolhedor e atento aos direitos humanos”.
O assessor de Participação Social e Diversidade do MPA, Paulo Faria, enfatizou a legitimidade da ação conjunta. “A construção da cartilha evidencia como os direitos humanos podem estar presentes em todas as áreas do governo. A participação do MDHC trouxe legitimidade a esse processo e reforçou a importância de ambientes institucionais mais justos e inclusivos, voltados não só para os servidores e trabalhadores do MPA e das águas, mas para todas as esferas do Estado e da sociedade”, defendeu.
Paulo Faria complementou: “Acreditamos que os direitos humanos devem ser transversais a todas as políticas de governo, orientando tanto as transformações institucionais quanto cada etapa do ciclo de vida das políticas públicas, gerando transformações duradouras”.
Visibilidade Bissexual
A intensificação da divulgação em setembro reforça a conexão com o Dia da Visibilidade Bissexual, celebrado em 23 de setembro. A data marca a luta contra o preconceito específico vivido por pessoas bissexuais e fortalece a pauta LGBTQIAPN+.
O material apresenta conceitos fundamentais sobre sexo, identidade de gênero, orientação sexual e expressão de gênero. Também orienta sobre o uso correto de nomes e pronomes, assegurando dignidade e respeito às pessoas LGBTQIAPN+.
Com essa ação, o MDHC reafirma seu papel de liderança na promoção de direitos e inclusão. A cartilha representa um passo concreto para que o serviço público esteja cada vez mais preparado para acolher a diversidade em todas as suas dimensões.
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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