MDHC lança curso gratuito sobre migração e direitos humanos nas fronteiras em parceria com a Enap

O Brasil ocupa posição estratégica no cenário das migrações internacionais, compartilhando extensas fronteiras terrestres com nove países da América do Sul e com a Guiana Francesa. Nesse contexto, os fluxos migratórios contemporâneos evidenciam a importância de qualificar profissionais e ampliar o conhecimento sobre os desafios e as potencialidades da mobilidade humana, especialmente em regiões fronteiriças, marcadas por grande diversidade social, cultural, econômica e institucional.

Com o objetivo de fortalecer as capacidades institucionais para o acolhimento, a proteção e a garantia dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), lança o curso “Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras”, desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania (PNEC-DH).

A formação está disponível gratuitamente na modalidade de educação a distância (EAD), por meio da Escola Virtual de Governo (EV.G), plataforma da Enap, permitindo acesso em todo o território nacional. O curso possui carga horária de 30 horas, vagas ilimitadas e formato autoinstrucional, possibilitando que cada participante realize os estudos no próprio ritmo. Ao concluir as atividades e cumprir os requisitos estabelecidos pela plataforma, os participantes receberão certificação emitida pela Enap.

Acesse o curso aqui.

Estruturado em quatro módulos, o curso apresenta uma abordagem prática e interdisciplinar sobre os principais aspectos da governança migratória e da promoção dos direitos humanos nos contextos de fronteira. A formação aborda a legislação migratória brasileira, as dinâmicas das fronteiras e dos fluxos migratórios, as políticas públicas voltadas às pessoas migrantes e refugiadas, além de temas relacionados à interseccionalidade, interculturalidade e mediação cultural.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas diretamente na plataforma da EV.G. A iniciativa reafirma o compromisso do MDHC com a democratização do conhecimento em direitos humanos e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas

Lançamento oficial

O lançamento oficial do curso ocorrerá durante o Seminário “Promovendo direitos humanos – Evidências e políticas públicas para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas”, que será realizado em 30 de junho, das 9h às 18h, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do MDHC no Youtube.

Organizado pelo MDHC, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o evento reunirá representantes do poder público, organismos internacionais, pesquisadores e especialistas para debater os principais desafios e avanços das políticas públicas voltadas à proteção de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.

O lançamento do curso integra a mesa “Migração e Fronteiras”, realizada das 9h30 às 10h30, dedicada à discussão sobre os desafios da mobilidade humana nos territórios fronteiriços e à apresentação da nova formação. A iniciativa amplia a oferta de instrumentos de qualificação para agentes públicos e sociedade civil, fortalecendo práticas institucionais fundamentadas na dignidade da pessoa humana, na não discriminação e na garantia de direitos.